spot_img

Direito Penal

STF aceita denúncia contra Núcleo 3 por tentativa de golpe e atos contra o Estado Democrático

Primeira Turma do STF transformou dez integrantes do Núcleo 3 em réus por tentativa de golpe de Estado

Homem é condenado a 14 anos de prisão por matar torcedora do Palmeiras com garrafa em briga de torcidas rivais

Réu foi condenado por homicídio qualificado com dolo eventual pela morte de torcedora atingida por estilhaços durante confronto entre torcidas

PL que criminaliza perturbação do trabalho e sossego de pessoas com autismo avança na Câmara

Proposta da Câmara dos Deputados altera a Lei 12.764/12 e tipifica crime com reclusão e multa para ruídos que afetem autistas

Empresário e procurador são condenados a 4 anos de prisão por fraudes fiscais com “notas calçadas”

Fraudes fiscais foram praticadas com notas fiscais adulteradas para omissão de receitas e supressão de tributos entre 2000 e 2001

STF ouve primeiras testemunhas em ação penal sobre tentativa de golpe contra o Estado Democrático

Quatro testemunhas foram ouvidas em audiência virtual conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes

STJ prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre por suspeita de liderança em organização criminosa

As medidas cautelares inicialmente fixadas incluem proibição de deixar o país, contato com outros investigados e indisponibilidade de bens

STF condena Carla Zambelli à prisão por invasão de sistema do CNJ e falsidade ideológica

STF impõe pena de 10 anos a Zambelli por crimes de invasão de sistema e falsidade ideológica, com perda automática do mandato

STF inicia julgamento sobre indulto natalino para penas privativas de liberdade de até cinco anos

Relator do caso votou pela validade do indulto natalino e foi acompanhado por Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin

PGR pede ao STF que acusados pela morte de Marielle Franco comecem a cumprir pena imediatamente em regime fechado

Procuradoria apresenta alegações finais ao STF e reforça gravidade das circunstâncias do crime

Nunes Marques determina devolução de investigação sobre deputado federal Carlos Jordy à justiça do RJ

Ministro entendeu que os fatos não têm relação com o mandato parlamentar e determinou a remessa do caso à Justiça Estadual
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas