spot_img

Destaques do dia

Cadastre-se para receber nosso informativo diário

Siga a Cátedras:

O experimento de aprisionamento de Stanford

O conhecido experimento de aprisionamento de Stanford tem origem nas condutas nazistas e pretende analisar o lado bom e ruim das pessoas. Ele foi...

A obrigatoriedade de consolidação da legislação tributária

A consolidação anual da legislação tributária é dever dos entes federativos e está vinculada a princípios constitucionais essenciais

Os pressupostos específicos dos contratos empresariais e sua integração com a Análise Econômica do Direito

As particularidades dos contratos entre empresários sob a ótica da racionalidade econômica e da autonomia privada

ANP exige que postos mantenham painel com preços visíveis e iguais aos cobrados na bomba de combustíveis

Resolução da ANP determina que os preços estejam visíveis na entrada dos postos e sejam iguais aos cobrados na bomba

ANS determina encerramento da Vision Med (Golden Cross) e autoriza portabilidade de carências até 11 de maio

A decisão garante aos beneficiários o direito de realizar portabilidade de carências até o dia 11 de maio de 2025 para outra operadora de plano de saúde, sem prejuízo na continuidade da assistência à saúde

Decreto estabelece regras para adesão de Estados ao programa de renegociação de dívidas com a União

A medida, assinada no Palácio da Alvorada, permite a renegociação de dívidas com o Governo Federal com prazos de até 30 anos

CNJ afasta desembargador do TJRJ por 60 dias após postagens político-partidárias no LinkedIn

Decisão do CNJ considera que mensagens em rede social minaram a confiança na Justiça e nas eleições brasileiras

Cade aplica multa ao Coffito em R$ 3,1 milhões por impor preços mínimos na fisioterapia e terapia ocupacional

Cade entendeu que a imposição de preços mínimos por parte do Coffito prejudica a livre concorrência no setor de saúde

MPF abre investigação contra decisões que retiram guarda de mães brasileiras com base em tratado

MPF apura decisões judiciais que retiram guarda de mães brasileiras com base em tratado internacional, mesmo em casos de violência doméstica

Justiça dos EUA arquiva processos criminais contra Trump, citando inconstitucionalidade

A decisão de arquivar os casos também seguiu o precedente da Suprema Corte dos EUA

Controle das fake news: Austrália abandona proposta de lei contra desinformação nas redes sociais

A resistência de parlamentares de diferentes partidos inviabilizou sua aprovação no Senado

“Direitos autorais”: Jornais franceses processam a rede X por uso não remunerado de conteúdo

Jornais alegam que a plataforma tem utilizado seus conteúdos jornalísticos sem oferecer a devida compensação financeira

Cadastre-se para receber nosso informativo diário

Siga a Cátedras: