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Eduardo Costa tem absolvição confirmada pelo TJMG em caso de estelionato

Eduardo Costa e seu ex-cunhado se tornaram réus sob acusação de omitir informações relevantes na negociação de um imóvel

Homem é condenado por estelionato contra idosa e deve pagar R$ 8,5 mil após falso investimento no mercado financeiro

O tribunal considerou que o réu não apresentou qualquer comprovação documental dessa alegação, reforçando o entendimento de que houve obtenção de vantagem ilícita mediante fraude

PL que tipifica golpes digitais com dados de falecidos como estelionato segue para análise na Câmara

Projeto prevê pena de reclusão de quatro a oito anos para fraudes virtuais com informações de pessoas falecidas

Homem é condenado por estelionato ao usar namoro para financiar veículos no nome da companheira

A pena foi fixada em 1 ano e 4 meses de reclusão, em regime semiaberto, devido aos maus antecedentes do réu e ao impacto financeiro duradouro sobre a vítima

Homem é condenado a 6 anos de prisão por usar comprovantes de pagamento falsos em mais de 40 pedidos a restaurante

No caso em análise, o réu utilizou comprovantes bancários falsificados e o cancelamento de transferências para induzir o restaurante ao erro, lesando financeiramente o estabelecimento

Crime do falso advogado: Homem é condenado a 1 ano de prisão por fraude em registro da OAB

A decisão reformou a sentença de 1º grau, reconhecendo o dolo na conduta do réu, que obteve vantagem ilícita ao prometer serviços jurídicos que não foram prestados

Nego Di obtém autorização judicial para morar em Santa Catarina

De acordo com nota oficial emitida pelo tribunal, a autorização foi concedida no âmbito de um processo penal em que Nego Di figura como réu

Estelionato: mulher que gerou prejuízo de R$ 1,6 milhão à Caixa tem pena substituída para prestação de serviços à comunidade

Mulher foi condenada por estelionato ao causar prejuízo milionário à CEF; pena de prisão foi substituída por restritiva de direitos

STM condena mulher que fingiu ser filha de ex-combatente e recebeu quase R$ 4 milhões em pensão militar

Falsa pensionista que fraudou benefício militar por mais de 30 anos é condenada a três anos e três meses de reclusão pelo STM

Humorista Nego Di obtém liberdade provisória no STJ, mas não poderá usar redes sociais

Ministro substituiu prisão preventiva por medidas cautelares, incluindo proibição de uso de redes sociais
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