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TRF4

Justiça suspende obras que alteram projeto de Oscar Niemeyer em Florianópolis

A Justiça Federal ordenou a suspensão imediata de todas as obras no Lagoa Iate Clube (LIC), em Florianópolis, projetado por Oscar Niemeyer e em...

Justiça Federal nega pedido de liminar para suspender licenciamento de marina em Florianópolis

A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) para suspender os atos administrativos de licenciamento da Marina da Beira-Mar...

Justiça condena Caixa e construtora a indenizar por falhas em imóvel do Minha Casa Minha Vida

A Caixa Econômica Federal e uma construtora de Curitiba foram condenadas a pagar R$ 2.753,00 por danos materiais a um casal que adquiriu um...

CNJ abre processo disciplinar contra magistrados do TRF4 por atuação na Lava-Jato

Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra quatro magistrados do Tribunal Regional...

Empresa de combustíveis de Foz do Iguaçu ganha direito de excluir ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins

Uma empresa de comércio de combustíveis de Foz do Iguaçu (PR) obteve na Justiça Federal o direito de excluir o ICMS-ST da base de...

Justiça Federal reconhece imunidade tributária para fundação de apoio à UFSC e ordena devolução de IOF

A Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), instituição de apoio à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), obteve na Justiça Federal...

Justiça Federal condena dois homens por desvio milionário nos Correios em Jaguarão (RS)

A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou dois homens responsáveis por prejuízos de R$ 187 mil aos Correios devido a desvios de mercadorias...

Justiça Federal nega liminar para uso de embarcação com motor em pesca de arrasto em Garopaba

A Justiça Federal negou um pedido de liminar que autorizaria o uso de embarcação com motor para pesca de arrasto em Garopaba (SC) durante...

Justiça Federal condena réu a recuperar danos em área de relevância ecológica em SC

A Justiça Federal condenou um réu particular a reparar os danos causados à Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Serra da Abelha, em Vitor...

Justiça Federal determina que mulheres possam concorrer a todas as vagas do concurso para fuzileiro naval

A Justiça Federal determinou que a União garanta às mulheres o direito de concorrer a todas as 1.680 vagas do concurso para fuzileiro naval...
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