spot_img

Peculato

STM: Capitão do Exército perde posto e patente após desvio de mais de 1 milhão de cartuchos de munição

STM declara indignidade de capitão condenado por peculato-furto, confirmando exclusão do oficialato por violação à ética militar

STM condena sete militares por desvio de alimentos no Colégio Militar de Recife

O tribunal reformou decisão de primeira instância e aplicou penas de até 7 anos de reclusão aos envolvidos no esquema

Fux restabelece ação penal por peculato em caso de contratação de servidores fantasmas no MP de Goiás

Luiz Fux decidiu que a contratação de servidores fantasmas configura peculato, restabelecendo a ação penal em Goiás

STM mantém condenação de soldado e civil por furto e receptação de munição do Exército

A decisão manteve a sentença da Justiça Militar da União em São Paulo, proferida em setembro de 2023

STM confirma pena de 4 anos de prisão para capitão por desviar 260 pneus do batalhão do Exército

O esquema, que envolveu um borracheiro, causou prejuízo estimado em quase R$ 300 mil aos cofres públicos

Servidor público e frentista são condenados por desviar R$ 187 mil em esquema de abastecimento de ambulâncias

O frentista atuava em parceria com um servidor responsável pela condução de ambulâncias do Município

STJ permite aplicação de acordo de não persecução penal em crimes continuados e em processos penais em andamento

Quinta Turma do STJ afirma que continuidade delitiva não impede ANPP e que acordo pode ser aplicado em processos em andamento

Alexandre de Moraes ordena busca e apreensão contra deputado Gustavo Gayer e assessores

Decisão atende à Polícia Federal e investiga suspeitas de desvio de cotas parlamentares e associação criminosa

STM condena sargento do Exército por peculato e quatro civis por receptação em esquema de desvio de gêneros alimentícios

Os civis adquiriram dolosamente os bens furtados do quartel em Belo Horizonte, e o sargento foi excluído das Forças Armadas

TRF1: alerta da Administração sobre desequilíbrios no caixa não agrava caracterização de peculato

Decisão mantém condenação, mas reduz a pena para três anos e seis meses de reclusão
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas