spot_img

Direito do Consumidor

Concessionária e montadora são condenadas por demora excessiva em reparo de veículo

Justiça determina indenização por danos morais devido a atraso de mais de três meses em conserto de veículo novo.

Secretaria Nacional do Consumidor investiga cancelamentos em massa de planos de saúde

Nota Técnica nº 2/2024 visa proteger consumidores afetados por rescisões contratuais abruptas.

Posto de combustíveis é condenado por abastecimento com etanol em veículo a diesel

Justiça determina indenização após erro de frentista comprometer viagem de férias

Justiça determina suspensão de cobranças de empréstimos para servidores em meio a calamidade no RS

Decisão judicial ordena prorrogação de parcelas sem recalculo, beneficiando servidores afetados por inundações

Caixa Econômica é condenada a indenizar aposentado por cobrança indevida em empréstimo

Justiça Federal responsabiliza banco por cobrança abusiva de cartão de crédito em benefício previdenciário.

Consumidora vence batalha judicial e funerária é condenada por erro em plano de assistência

Justiça determina rescisão de contrato e indenização por danos morais

Empresa de eventos é condenada a indenizar por estragar Réveillon de clientes

Mudança de local sem aviso prévio leva TJMG a condenar empresa em R$ 10 mil por danos

TST decide que usina não é responsável por trabalho infantil de fornecedor

Usina Pedra Agroindustrial S.A. não responde por trabalho infantil

Justiça condena Qualicorp e SulAmérica por reajuste abusivo de plano de saúde

Empresas devem ressarcir beneficiária por cobrança excessiva e garantir atendimento médico

Justiça determina desconto de 50% em brinquedotecas para crianças com deficiência

Empresas devem conceder desconto sob pena de multa diária de R$ 1 mil
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas