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Concurso Público

Justiça Federal anula eliminação de candidata por falta de diploma técnico

Candidata foi eliminada de concurso da Aeronáutica por atraso na emissão do diploma devido à pandemia

TST confirma nomeação de concursado de cadastro de reserva do Banco do Brasil

TST confirma direito de nomeação de candidato preterido por terceirização no Banco do Brasil.

TRF1 garante direito de candidato eliminado por usar CNH digital em concurso da Polícia Federal

TRF1 assegura direito de candidato eliminado em concurso da Polícia Federal por usar CNH digital, reconhecendo a validade do documento.

STJ anula exclusão de candidata a médica da Aeronáutica por não apresentar diploma na matricula

Decisão considera exigência do edital ilegal e reafirma que diploma só pode ser cobrado na posse

Justiça ordena reinserção de candidata em processo seletivo da FAB após desclassificação por IMC elevado

Tribunal considera desproporcionalidade da desclassificação e assegura continuidade no concurso para área de Magistério

STF concede prazo maior para regularização nas contratações de servidores públicos

STF amplia prazo para que Itanhaém (SP) contrate servidores efetivos por concurso, garantindo continuidade dos serviços públicos.

Justiça ordena inclusão de cego excluído de concurso de natação e condena município

Tribunal de São Paulo garante direito de candidato com deficiência a exercer função com suporte necessário

STJ determina atribuição de pontos em concurso por desconsideração de jurisprudência

STJ ordena banca de concurso a atribuir pontos a candidata por desconsiderar jurisprudência.

STF derruba proibição de concurso público para militares afastados por falta grave em Pernambuco

Decisão beneficia militares estaduais afastados por falta grave ao permitir retorno após cinco anos

Candidata excluída de concurso por título de doutorado é reintegrada por decisão judicial

Justiça Federal reconhece qualificação de candidata e garante sua posse como Professora da Carreira de Magistério Superior
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