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AGU

AGU dispensa parecer jurídico em contratações diretas de pequeno valor feitas por repartições no exterior

Contratações de pequeno valor feitas por repartições situadas em outros países normalmente envolvem aquisições rotineiras e contratos de adesão

AGU consegue bloqueio de site estrangeiro que aplicava golpes com uso indevido da imagem de Fernando Haddad

Domínio removido simulava portal de notícias e veiculava fake news para divulgar plataforma de criptomoedas

AGU notifica Meta e TikTok para remover fake news sobre viagem oficial do governo à Rússia

AGU exige retirada de conteúdos que associam, falsamente, integrantes da comitiva brasileira à prática de crimes e escândalo diplomático

AGU aciona Meta por permitir anúncios fraudulentos com símbolos oficiais e imagens de autoridades federais

Ação foi proposta após identificação de 1.770 anúncios fraudulentos em redes sociais controladas pela empresa

AGU notifica Apple e Google para que removam apps falsos sobre IRPF

AGU pede que plataformas digitais adotem medidas de segurança e removam conteúdos fraudulentos relacionados ao Imposto de Renda

AGU aciona PF e PGR após deputado sugerir desejo de morte ao Presidente durante audiência na Câmara

Deputado declarou desejar a morte do presidente da República em sessão da Comissão de Segurança Pública, gerando reação da AGU

AGU detalha deveres e limites jurídicos do(a) cônjuge de Presidente em atos públicos

AGU reconhece atuação simbólica do cônjuge presidencial e impõe deveres de transparência e limites jurídicos ao apoio estatal

Depois de 34 anos, AGU e sindicato firmam acordo para pagamento de diferenças salariais na UFRN

Acordo entre AGU e sindicato encerra ação de 34 anos e assegura pagamento de diferenças salariais a docentes da UFRN

AGU aciona médico por desinformação sobre mamografia e pede R$ 300 mil por danos morais coletivos

O órgão pede a condenação por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil, além da remoção das postagens e da publicação de conteúdo oficial do Ministério da Saúde sobre o exame

AGU solicita informações à Suíça sobre brasileira cuja filha foi repatriada após disputa legal

A medida ocorre após a mãe comunicar à Justiça brasileira, em janeiro, que o Estado suíço estaria descumprindo salvaguardas impostas pelo Brasil no processo de retorno da jovem
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