Arquivo de TST

Tribunal Superior do Trabalho

Decisão do TST confirma legitimidade concorrente entre sindicato e trabalhador na fase de execução

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Tribunal condena empresa e engenheira por apresentar documento falso sobre riscos ocupacionais após acidente fatal

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TST aplica norma internacional e protocolo de gênero para garantir jornada menor a mãe cuidadora de autista

Tribunal Superior do Trabalho

Responsabilidade de conselheiros só é possível com prova de gestão ou aprovação de contas, decidiu o Tribunal

Tribunal Superior do Trabalho

Tribunal entendeu que a cessão ao advogado infringe princípios éticos da profissão e deve ser recusada pela Justiç

Tribunal Superior do Trabalho

SDI-2 entendeu que a medida violava o princípio da proporcionalidade, pois execução patrimonial já estava em curso

Tribunal Superior do Trabalho

Mesmo com atraso de apenas seis dias em parcela de acordo, Primeira Turma do TST determinou aplicação integral da multa de 50%

Tribunal Superior do Trabalho

O colegiado concluiu que a proteção constitucional à maternidade se aplica independentemente da modalidade contratual

Tribunal Superior do Trabalho

Filha de sócio executado teve embargos rejeitados após o TST confirmar que aquisição de imóvel visava burlar execução trabalhista

Tribunal Superior do Trabalho

Trabalhadora comunicou à empresa sobre cirurgia agendada e foi dispensada pouco depois; TST aplicou Lei 9.029/95 e reconheceu prática discriminatória

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