Arquivo de TST

Tribunal Superior do Trabalho

TST homologa acordo de R$ 38 milhões com a Gol e permite reintegração ou indenização de copilotos demitidos em 2012

Cejusc-TST referendou acordo entre Gol e sindicato que prevê indenização ou contratação com estabilidade para copilotos

Tribunal Superior do Trabalho

TST reafirma teoria do risco criado e responsabiliza empresa por morte em explosão, independentemente de culpa

Sexta Turma do TST aplicou responsabilidade objetiva à empresa por atividade de risco com base no Código Civil

Tribunal Superior do Trabalho

TST restabelece indenização de R$ 8 mil a vendedora demitida por assédio eleitoral em centro de coaching

TST considera desproporcional indenização de R$ 50 mil por assédio eleitoral e restabelece sentença que fixa valor em R$ 8.080

Tribunal Superior do Trabalho

TST: há responsabilidade objetiva em atividade de risco, mesmo diante de falha de procedimento da vítima

Primeira Turma do TST entendeu que a atividade de manutenção de máquinas industriais expõe o trabalhador a risco acentuado, atraindo a responsabilidade objetiva da empresa

Tribunal Superior do Trabalho

TST nega vínculo de emprego ao aplicar tese que reconhece lícita a terceirização entre empresas distintas

Empresa contratante venceu ao afastar reconhecimento de vínculo de emprego de corretora de imóveis constituída como pessoa jurídica

Tribunal Superior do Trabalho

TST decide que função de comissário de bordo integra cálculo da cota mínima de aprendizes prevista na CLT

TST reconhece dano moral coletivo por exclusão irregular de função da cota de aprendizes na TAM Linhas Aéreas

Tribunal Superior do Trabalho

TST: reversão de justa causa por improbidade gera dano moral presumido ao empregado(a)

TST decide que reversão judicial de dispensa por justa causa baseada em acusação de furto gera indenização por dano moral

Tribunal Superior do Trabalho

TST mantém indenização de R$ 250 mil por morte de empregado que ingeriu catalisador achando ser água tônica

Empresa é responsabilizada por permitir armazenamento de produto químico em garrafa pet, o que levou a acidente fatal de empregado

Tribunal Superior do Trabalho

TST admite condenação genérica por danos em ação coletiva por descumprimento reiterado de intervalo legal

Tribunal garantiu condenação genérica ao Banco do Brasil por violação a direitos individuais homogêneos de trabalhadores com jornada superior a seis horas

Tribunal Superior do Trabalho

TST valida norma coletiva que prevê valores diferentes de vale-refeição e alimentação por função na empresa

Tribunal entendeu que a diferenciação no pagamento de benefícios entre cargos está amparada em acordo coletivo válido

TST

Mais lidas