Arquivo de Direito do Trabalho

Tribunal Superior do Trabalho

Decisão do TST confirma legitimidade concorrente entre sindicato e trabalhador na fase de execução

Tribunal Superior do Trabalho

TST aplica norma internacional e protocolo de gênero para garantir jornada menor a mãe cuidadora de autista

Tribunal Superior do Trabalho

Responsabilidade de conselheiros só é possível com prova de gestão ou aprovação de contas, decidiu o Tribunal

Tribunal Superior do Trabalho

Edital do TST propõe unificar entendimento sobre dano moral decorrente de atraso salarial reiterado e injustificado

Tribunal Superior do Trabalho

Tribunal entendeu que a cessão ao advogado infringe princípios éticos da profissão e deve ser recusada pela Justiç

Tribunal Superior do Trabalho

SDI-2 entendeu que a medida violava o princípio da proporcionalidade, pois execução patrimonial já estava em curso

Tribunal Superior do Trabalho

O colegiado concluiu que a proteção constitucional à maternidade se aplica independentemente da modalidade contratual

Tribunal Superior do Trabalho

Trabalhadora comunicou à empresa sobre cirurgia agendada e foi dispensada pouco depois; TST aplicou Lei 9.029/95 e reconheceu prática discriminatória

Tribunal Superior do Trabalho

Decisão do TST reconhece direito à pensão e danos morais com base em relação estável paralela e dependência econômica

Justiça do Trabalho

Reclamante e advogada foram alvo de ataques virtuais após a divulgação da ação sobre maternidade por bebê reborn e decidiram encerrar o processo

Direito do Trabalho