spot_img

TJSP

Justiça condena homem por lesão corporal e dirigir embriagado

O relator destacou que o crime foi cometido em razão da vítima ser do sexo feminino e que, ao perseguir a mãe dirigindo embriagado, o réu também infringiu o Código de Trânsito Brasileiro

Justiça mantém medidas para proteger fauna em rodovia do Parque Estadual da Serra do Mar

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da Vara Única de São Luiz do...

Justiça determina remoção de barco e reboque de área destinada a automóveis em condomínio

A 4ª Vara Cível de Praia Grande determinou a retirada de um barco e um reboque estacionados em uma área privada destinada exclusivamente a...

Homem é absolvido por júri popular após matar cunhado em briga familiar para defender esposa

Decisão unânime do júri popular reconhece defesa legítima em caso de homicídio durante churrasco

Estado de São Paulo condenado a indenizar mulher por erro de diagnóstico médico

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o Estado de São Paulo indenize uma mulher...

Homem condenado por extorquir idoso em abrigo deve pagar indenização de R$ 7,5 mil

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da 3ª Vara de Pirassununga, que condenou...

Plano de saúde é condenado a custear cirurgias reparadoras após bariátrica e a pagar indenização por danos morais

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da 5ª Vara Cível de São José...

TJSP mantém condenação de creche e município por esquecer criança após expediente

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da 16ª Vara da Fazenda Pública da...

Pai condenado por abandono material de filho após deixar de pagar pensão alimentícia

A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a sentença da 1ª Vara Criminal de Taubaté, que...

TJSP mantém condenação por violação de contrato de exclusividade de fornecimento de telescópios

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da 1ª Vara Empresarial e de...
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas