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TJSP

Marcelo D2 é condenado a indenizar João Doria por ofensa na rede social

Doria entrou com ação judicial argumentando que as declarações de Marcelo D2 eram caluniosas e atingiam sua honra

Justiça rejeita pedido de indenização por plágio em música gravada por Maria Cecília & Rodolfo

O magistrado considerou que palavras como "culpa" e "abraço" são de uso cotidiano e frequentemente em músicas

Modelo será indenizado por uso indevido de sua imagem em documentário de Luísa Sonza

No processo, o modelo argumentou que sua imagem foi utilizada sem autorização e sem contrapartida financeira na série documental

Key Alves é condenada a pagar R$ 100 mil após quebra contratual

A Justiça reconheceu que a ex-atleta violou cláusula de exclusividade ao firmar acordos comerciais sem a participação da empresária

Homem é condenado por estelionato contra idosa e deve pagar R$ 8,5 mil após falso investimento no mercado financeiro

O tribunal considerou que o réu não apresentou qualquer comprovação documental dessa alegação, reforçando o entendimento de que houve obtenção de vantagem ilícita mediante fraude

Condomínio deverá pagar R$ 10 mil a moradores com nanismo por falta de acessibilidade no descarte de lixo

A 31ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a condenação de um condomínio ao pagamento de R$ 10 mil a dois moradores com nanismo, devido à falta de acessibilidade no descarte de lixo

Município indenizará moradora em R$ 52 mil após casa ser alagada por falha no escoamento de água

A decisão considerou que a moradora sofreu não apenas prejuízos patrimoniais, mas também transtornos emocionais significativos devido ao alagamento de sua residência

Município pagará R$ 208 mil a família de motorista de ambulância morto por Covid-19

A decisão reconheceu que o servidor não recebeu equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados para exercer sua função, configurando omissão do ente público

Buser pagará R$ 4 mil a passageira por atraso de 6h causado por falta de combustível em ônibus

De acordo com o relator do recurso, desembargador Vicentini Barroso, a empresa não se limita à intermediação, pois recebe remuneração pela venda das passagens e mantém controle sobre a operação
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