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TJRJ condena Antonia Fontenelle a pagar R$ 30 mil por dano moral para produtor de evento

A ação teve início após uma série de mensagens e ameaças feitas contra um produtor de evento por Jonathan Costa e Antonia Fontenelle.

Alok é processado por compositor que cobra R$30 mi por direitos autorais; DJ nega plágio

A defesa de Alok solicitou que o processo tramitasse em segredo de Justiça. No entanto, o pedido foi negado.

Bruna Griphao vence disputa judicial contra companhia aérea Swiss International

O cancelamento do voo ocorreu sem justificativa plausível e sem que a passageira recebesse a devida assistência

José de Abreu é condenado a pagar R$ 35 mil a Carlos Vereza por ofensas em redes sociais

Decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirma condenação

TJRJ concede liberdade provisória a sócios de laboratório acusado de falhas em testes de HIV em órgãos transplantados

A decisão também foi estendida a outros dois corréus e condicionada ao cumprimento de medidas cautelares

Presidente do TJRJ ordena a suspensão da greve de professores municipais e determina desconto salarial pelos dias parados

Decisão judicial determina a suspensão imediata da greve dos professores municipais e fixa multa ao sindicato e desconto salarial pelos dias parados

Homem é condenado a 5 anos de prisão por destruir carro usado no atentado contra Marielle Franco

“Orelha” recebeu pena de reclusão em regime semiaberto por interferir nas investigações sobre o assassinato da vereadora e de seu motorista

TJRJ suspende CPI sobre descumprimento de contratos de planos de saúde com pessoas com deficiência

Liminar impede a continuidade das atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito da Alerj até decisão definitiva do Órgão Especial do TJ-RJ

Escola Americana do Rio é condenada por negligência em caso de cyberbullying com aluno

Justiça determina indenização de R$ 30 mil a ex-aluno e R$ 15 mil a cada um de seus pais por omissão no combate ao bullying

Plano de saúde é obrigado a fornecer “home care” a ex-jogador do Fluminense após sofrer AVC

Denílson, ex-jogador do Fluminense Football Club sofreu um AVC após uma cirurgia no cérebro. Diante da necessidade de assistência médica em casa, a família solicitou ao plano de saúde Geap a cobertura do serviço de “home care”, incluindo visitas periódicas de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas. No entanto, a solicitação foi negada pelo plano de saúde e a justiça determinou que a Geap providencie imediatamente o serviço necessário para a continuidade do tratamento
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