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SUS

Sancionada lei que institui política nacional sobre doenças inflamatórias intestinais no SUS

Norma determina mutirões, prioridade em exames e campanhas anuais no SUS para Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa

PL que garante direitos a pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS avança na Câmara

Proposta em análise na Câmara dos Deputados assegura diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento contínuo pelo SUS

Sancionada lei que obriga o SUS a oferecer cirurgia e tratamento completo para lábio leporino

Nova lei sancionada obriga o SUS a realizar cirurgia de lábio leporino e garantir tratamento contínuo com fonoaudiólogo, ortodontista e psicólogo

STF valida lei estadual que garante insulina análoga gratuita no SUS para diabéticos em programa educativo

Plenário entendeu ser constitucional norma que prevê fornecimento de insulina análoga para diabéticos cadastrados no SUS

PL que reserva 50% dos cargos de chefia no SUS para mulheres avança na Câmara

Proposta altera a Lei Orgânica da Saúde e prevê ações para promoção da equidade de gênero na liderança do SUS

Senado aprova PL que inclui cirurgia de lábio leporino no SUS; texto segue para sanção presidencial

Medida altera a Lei 8.080/1990 e obriga o SUS a oferecer cirurgia reparadora de lábio leporino e fenda palatina em todo o país

Câmara aprova PL que cria programa nacional de saúde mental para idosos; texto segue para o Senado

Projeto altera o Estatuto da Pessoa Idosa para incluir ações do SUS voltadas à saúde mental de idosos e cuidadores

Senado aprova PL que inclui atenção humanizada como princípio do SUS; texto segue para sanção

Senado aprova projeto nesta quinta-feira (3) e envia à sanção inclusão da atenção humanizada na Lei Orgânica da Saúde

União deverá excluir do SUS dados de cidadão com CPF usado indevidamente em farmácia popular

Decisão da Justiça Federal determina que a União exclua cadastro fraudulento vinculado ao SUS após uso indevido de CPF no PFPB

TRF1 determina que União forneça medicamento de R$ 20 mil para paciente com artrite psoriásica

O remédio, que custa cerca de R$20 mil e não é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), foi prescrito por médico particular diante da ineficácia de outros tratamentos
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