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SUS

União deverá custear aparelho para aposentado com síndrome de apneia grave do sono

JFPR determina que a União forneça aparelho CPAP a aposentado com apneia grave, reconhecendo a necessidade do tratamento

União e Município deverão fornecer laringe eletrônica para que aposentado volte a se comunicar verbalmente

Decisão reconheceu a necessidade do equipamento para garantir a comunicação de aposentado que passou por laringectomia total

Tema 1234 do STF: Como a nova regra para a compra de medicamentos em ações contra o SUS irá impactar negativamente nos tratamentos?

A decisão que vincula a compra de medicamentos via bloqueio judicial ao valor do PMVG pode restringir o acesso a tratamentos essenciais

PL que propõe exame toxicológico gratuito pelo SUS para habilitação e renovação de CNH avança no Senado

Exame toxicológico poderá ser oferecido sem custo para condutores de todas as categorias, caso projeto seja aprovado

PL que exige teste auditivo gratuito para recém-nascidos em hospitais e maternidades avança na Câmara

A medida busca detectar precocemente deficiências auditivas em recém-nascidos, garantindo tratamento e acompanhamento adequados

Gilmar Mendes confirma decisão que obriga governo a fornecer Zolgensma para criança com AME tipo 2

Decisão do ministro Gilmar Mendes garantiu o fornecimento do medicamento a uma criança com AME e determinou reavaliação da incorporação pelo SUS

TRF5 determina fornecimento de Belimumabe a paciente com lúpus, mesmo com alternativas terapêuticas pelo SUS

A decisão unânime negou o recurso da União, que alegava a existência de alternativas terapêuticas no Sistema Único de Saúde (SUS) e o alto custo do fármaco

TJSP: Município não é obrigado a fornecer sensores de glicemia de alto custo a paciente com diabetes tipo 1

A relatora do acórdão, desembargadora Tania Ahualli, destacou que não houve comprovação suficiente de que os métodos oferecidos pelo SUS são ineficazes para o tratamento da paciente

TJSP valida lei municipal que autoriza fornecimento de medicamentos do SUS a pacientes com receitas de clínicas privadas

Decisão também reforça o entendimento de que normas municipais sobre saúde pública devem ser analisadas sob a ótica dos princípios da razoabilidade e da eficiência

TRF1: Cirurgia sem urgência comprovada não tem prioridade, mesmo com laudos médicos confirmando a necessidade

A paciente deverá aguardar na fila do SUS para cirurgia de artrodese cervical, considerando ausência de emergência comprovada
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