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STJ

STJ anula provas da Operação Lava Jato com base em decisão do STF

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cumpriu decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e declarou nulas as provas contra dois réus...

STJ decide que bebê deve sair de abrigo e ficar com padrinhos até decisão final

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para que uma bebê de dez meses saia do acolhimento...

OAB não pode atuar como assistente de defesa de advogado acusado de crimes, decide STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Rondônia (OAB/RO)...

STJ autoriza prosseguimento de leilões da Viação Itapemirim em processo de falência

Ministro Humberto Martins reconsidera decisão e permite venda de bens da Viação Itapemirim em processo de falência

STJ admite notificação extrajudicial por e-mail em contrato de alienação fiduciária

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, se o credor fiduciário comprovar o recebimento de um e-mail enviado ao endereço...

STJ esclarece que indicação de recursos repetitivos não suspende processos automaticamente

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a seleção de recursos especiais pela Comissão Gestora de Precedentes (Cogepac) para julgamento...

STJ decide que seguro-garantia não pode ser executado antes do trânsito em julgado

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que não é possível intimar a companhia seguradora para depositar...

STJ valida cláusula que impede venda de milhas em programa de fidelidade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a cláusula contratual que proíbe a venda de milhas acumuladas em programas de...

STJ avalia cancelamento da Súmula 231 sobre redução de pena abaixo do mínimo legal

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de três recursos que podem levar ao cancelamento da Súmula 231. O...

STJ decide julgar sob rito dos repetitivos a aplicação da nova Lei de Improbidade Administrativa a processos em curso

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.074.601, 2.076.137, 2.076.911, 2.078.360 e 2.089.767 para julgamento pelo rito...
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