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Senado Federal

Senado aprova PEC que autoriza Estados e DF a legislar sobre proteção ao idoso; proposta segue para a Câmara

Proposta permite que Estados e o Distrito Federal editem normas específicas sobre proteção à população idosa

Senado aprova projeto que garante acesso livre a praias e áreas naturais públicas; texto vai à Câmara

Projeto de Lei 2/2021 altera o Estatuto da Cidade para proibir restrições ao uso coletivo de áreas naturais públicas

CPI das Bets: Virgínia Fonseca é convocada a depor em 13/05 sobre promoção de apostas online no Brasil

CPI das Bets investiga campanhas de apostas promovidas por influenciadores e ouve Virgínia Fonseca na próxima terça-feira

Senado aprova ampliação das cotas para negros em concursos para 30% e prorroga política por 10 anos; texto vai à sanção

Texto aprovado no Senado amplia percentual das cotas raciais e mantém exigência de verificação da autodeclaração

CPI das Bets: Senado aprova convocação de influenciadores por suspeita de promover jogos ilegais e crimes financeiros

Senado convoca influenciadores digitais investigados por promover apostas ilegais; CPI busca rastrear fluxos financeiros suspeitos

Sancionada lei que regulamenta o exercício da terapia nutricional destinada a pessoas com autismo

Nova norma altera a Política Nacional do Autista e assegura atendimento nutricional profissional conforme diretrizes clínicas

CPI das Bets prende empresário por falso testemunho sobre sociedade empresarial

Empresário é preso em flagrante na CPI das Bets sob acusação de falso testemunho sobre sociedade investigada

Senado aprova regras para transporte aéreo de pets em voos nacionais; texto retorna à Câmara

Texto aprovado unifica propostas e obriga companhias aéreas a oferecerem transporte seguro e regulamentado para cães e gatos

Projeto de lei que torna homicídio de agentes da Justiça crime hediondo é aprovado; texto vai à sanção

Texto aprovado pelo Congresso prevê pena de 12 a 30 anos em regime fechado e estende medidas protetivas a autoridades e seus familiares

Senado aprova PL que inclui cirurgia de lábio leporino no SUS; texto segue para sanção presidencial

Medida altera a Lei 8.080/1990 e obriga o SUS a oferecer cirurgia reparadora de lábio leporino e fenda palatina em todo o país
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