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Redes Sociais

AGU aciona Meta por permitir anúncios fraudulentos com símbolos oficiais e imagens de autoridades federais

Ação foi proposta após identificação de 1.770 anúncios fraudulentos em redes sociais controladas pela empresa

CNJ afasta desembargador do TJRJ por 60 dias após postagens político-partidárias no LinkedIn

Decisão do CNJ considera que mensagens em rede social minaram a confiança na Justiça e nas eleições brasileiras

Facebook é condenado a pagar R$ 8 mil a artista por bloquear músicas sobre Exú no Instagram

Justiça de SP reconhece intolerância religiosa em bloqueio de canções de artista e condena plataforma por danos morais

Professora é condenada por xenofobia após sugerir separação do Norte e Nordeste no Facebook depois de reeleição de Dilma

Além das ofensas, a autora também relatou que: "Vamos trabalhar mais 4 anos pra sustentar o Nordeste e seu Bolsa família"

Rede social deverá indenizar usuária em R$ 8 mil por danos morais causados por demora em reestabelecer conta hackeada

O tribunal considerou que a falta de canais acessíveis para relatar o problema e obter uma solução eficiente agravou o sofrimento da usuária, configurando dano moral.

TJSP condena influenciador por simular assalto com réplica de arma em transmissão ao vivo

DJ Henrique de São Mateus recebeu pena de quatro anos por encenar roubo com réplica de arma e transmitir ao vivo em rede social

TST define que notícia postada por sindicato em redes sociais não caracteriza manifestação ofensiva contra empregador

Decisão do TST reforça o direito de manifestação sindical e rejeita multa por postagem considerada noticiosa

Toffoli defende mudança na responsabilização de plataformas no Marco Civil da Internet

Ministro destaca a necessidade de atualizar o artigo 19 para responsabilizar plataformas por danos de forma mais ágil

Controle das fake news: Austrália abandona proposta de lei contra desinformação nas redes sociais

A resistência de parlamentares de diferentes partidos inviabilizou sua aprovação no Senado

“Direitos autorais”: Jornais franceses processam a rede X por uso não remunerado de conteúdo

Jornais alegam que a plataforma tem utilizado seus conteúdos jornalísticos sem oferecer a devida compensação financeira
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