spot_img

Redes Sociais

AGU solicita ao STF medidas contra desinformação e omissão das plataformas digitais em conteúdos ilegais

Pedido foi feito no curso do julgamento do Tema 987, que discute deveres das plataformas digitais quanto a conteúdos ilegais

PL que criminaliza ataques contra líderes religiosos nas redes sociais avança na Câmara

Projeto de Lei 855/2025 propõe pena de até oito anos para ataques organizados contra fiéis e líderes religiosos online

Clínica receberá R$ 6 mil após publicação nas redes sociais acusá-la falsamente de causar morte de cachorra

O juiz destacou que o direito à liberdade de expressão não abrange a veiculação de informações inverídicas que afetem a honra objetiva de terceiros

Mulher é condenada a pagar R$ 3 mil por falsa acusação de furto de cachorro e exposição de vizinha nas redes sociais

Postagens no Facebook e Instagram com acusações infundadas geraram condenação por dano moral no valor de R$ 3 mil no TJDFT

TJDFT decide que ex-companheiro pode manter fotos do casal publicadas em redes sociais durante a convivência

Turma Cível do TJDFT reconhece direito à liberdade de expressão em publicações feitas durante o relacionamento

AGU aciona Meta por permitir anúncios fraudulentos com símbolos oficiais e imagens de autoridades federais

Ação foi proposta após identificação de 1.770 anúncios fraudulentos em redes sociais controladas pela empresa

CNJ afasta desembargador do TJRJ por 60 dias após postagens político-partidárias no LinkedIn

Decisão do CNJ considera que mensagens em rede social minaram a confiança na Justiça e nas eleições brasileiras

Facebook é condenado a pagar R$ 8 mil a artista por bloquear músicas sobre Exú no Instagram

Justiça de SP reconhece intolerância religiosa em bloqueio de canções de artista e condena plataforma por danos morais

Professora é condenada por xenofobia após sugerir separação do Norte e Nordeste no Facebook depois de reeleição de Dilma

Além das ofensas, a autora também relatou que: "Vamos trabalhar mais 4 anos pra sustentar o Nordeste e seu Bolsa família"

Rede social deverá indenizar usuária em R$ 8 mil por danos morais causados por demora em reestabelecer conta hackeada

O tribunal considerou que a falta de canais acessíveis para relatar o problema e obter uma solução eficiente agravou o sofrimento da usuária, configurando dano moral.
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas