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Prisão Preventiva

Moraes mantém prisão preventiva de acusados pelo envolvimento no homicídio de Marielle Franco

Ministro do STF entendeu que permanecem os fundamentos legais para a prisão dos acusados por crimes contra Marielle Franco

Moraes rejeita pedido da defesa e mantém prisão preventiva de Braga Netto por tentativa de golpe de Estado

Defesa pediu revogação da prisão preventiva, mas Moraes apontou risco à ordem pública e à instrução penal

STJ reafirma que juiz deve fundamentar prisão preventiva mesmo após sentença condenatória

Prisão cautelar mantida sem motivação específica viola o Código de Processo Penal, afirma Sexta Turma

STJ nega habeas corpus a PMs acusados de matar empresário delator do PCC

Ministro Sebastião Reis Júnior considerou complexidade do caso e fundamentação das decisões como suficientes para manter as prisões

TJDFT decreta prisão de homem suspeito de maus-tratos após desaparecimento de 13 gatos adotados

Homem teve prisão preventiva decretada após adoção de 14 gatos, com um deles encontrado ferido e os demais desaparecidos

Caso Henry Borel: Gilmar Mendes mantém prisão preventiva de Monique Medeiros após agressão em unidade prisional

A defesa alegou que a detenta estaria em risco, mas o ministro entendeu que a administração penitenciária já havia tomado providências para garantir sua segurança

STJ mantém prisão de motorista que matou passageiro a tiros dentro de carro de aplicativo

O réu segue preso preventivamente por determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que converteu a prisão em flagrante na custódia cautelar

STJ nega habeas corpus a PM acusado de matar colega e mantém prisão preventiva até novo julgamento

O réu, que já havia sido condenado pelo tribunal do júri, aguarda novo julgamento em prisão preventiva após a anulação da condenação pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)

STJ mantém prisão de mulher acusada de integrar quadrilha que comercializava alimentos vencidos e adulterados

O tribunal decidiu aguardar julgamento de mérito pelo TJRJ para analisar pedido de liberdade de acusada de fraude alimentícia

Toffoli nega habeas corpus e mantém prisão preventiva de ex-deputado acusado de integrar milícia no RJ

O ministro Dias Toffoli negou seguimento ao habeas corpus por entender que o pedido configura “indevida supressão de instância”
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