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Danos Morais

Mulher é condenada a pagar danos morais após invadir casa em busca de celular furtado

Tribunal manteve decisão que reconheceu o constrangimento causado por abordagem indevida com base em rastreio via iCloud

Condomínio é condenado a pagar R$ 9,2 mil após moradora cair em elevador com falhas de manutenção

TJDFT confirma que condomínio é responsável por acidente causado por falha conhecida e não corrigida em elevador

Criança receberá R$ 50 mil de indenização após morte do pai por disparo acidental de arma de fogo

Tribunal reconheceu culpa por disparo acidental e fixou pensão mensal à filha menor da vítima com base na presunção legal de dependência

Mulher será indenizada em R$ 4,1 mil após sofrer inflamação por procedimento estético nos glúteos

TJMG confirmou que, em procedimentos estéticos, há obrigação de resultado e manteve indenização a cliente lesionada

Hospital Público e DF deverão indenizar em R$ 150 mil filhos de paciente morta por agressão durante internação

TJDFT reconhece falha do hospital público na custódia da paciente internada e condena o IGESDF e o Distrito Federal a indenizar os filhos

TJSP valida divulgação de áudio com teor racista por interesse público e nega indenização por dano moral

Decisão reconhece prevalência da liberdade de informação sobre privacidade em caso de divulgação de áudio com conteúdo racista

Concessionária é condenada a pagar R$ 4 mil por atraso de 80 dias na entrega de carro a cliente com TEA

TJDFT reconheceu responsabilidade solidária da concessionária e negou chamamento ao processo da montadora em apelação cível

Mulher receberá R$ 10 mil após plano de saúde negar congelamento de óvulos antes de tratamento contra câncer

TJDFT reconheceu que o congelamento de óvulos era parte do tratamento oncológico e condenou plano de saúde por recusa indevida

Mulher deverá receber R$ 7,3 mil após ficar ferida em acidente com ônibus dirigido por motorista embrigado

Decisão da 4ª Turma Cível reconheceu a gravidade do acidente e o sofrimento da passageira, elevando o valor inicialmente fixado em R$ 3 mil

Família será indenizada em R$ 300 mil após paciente fugir de hospital antes de cirurgia e ser achado morto 3 semanas depois

Decisão do TJSP reconhece negligência na vigilância hospitalar e falha na comunicação com a família do paciente
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