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Danos Morais

Construtora deverá pagar R$ 21,5 mil de indenização a moradora por entregar imóvel com área menor que a contratada

Decisão do TJMG reconhece frustração da expectativa da consumidora ao adquirir imóvel com área menor que a contratada

Clínica receberá R$ 6 mil após publicação nas redes sociais acusá-la falsamente de causar morte de cachorra

O juiz destacou que o direito à liberdade de expressão não abrange a veiculação de informações inverídicas que afetem a honra objetiva de terceiros

Filha será indenizada em R$ 150 mil após mãe diabética morrer por infecção generalizada após duas altas médicas

TJSP majorou para R$ 150 mil a indenização à filha de paciente diabética morta por falha em atendimento em unidade municipal

Mulher é condenada a pagar R$ 3 mil por falsa acusação de furto de cachorro e exposição de vizinha nas redes sociais

Postagens no Facebook e Instagram com acusações infundadas geraram condenação por dano moral no valor de R$ 3 mil no TJDFT

Mulher é condenada a pagar danos morais após invadir casa em busca de celular furtado

Tribunal manteve decisão que reconheceu o constrangimento causado por abordagem indevida com base em rastreio via iCloud

Condomínio é condenado a pagar R$ 9,2 mil após moradora cair em elevador com falhas de manutenção

TJDFT confirma que condomínio é responsável por acidente causado por falha conhecida e não corrigida em elevador

Criança receberá R$ 50 mil de indenização após morte do pai por disparo acidental de arma de fogo

Tribunal reconheceu culpa por disparo acidental e fixou pensão mensal à filha menor da vítima com base na presunção legal de dependência

Mulher será indenizada em R$ 4,1 mil após sofrer inflamação por procedimento estético nos glúteos

TJMG confirmou que, em procedimentos estéticos, há obrigação de resultado e manteve indenização a cliente lesionada

Hospital Público e DF deverão indenizar em R$ 150 mil filhos de paciente morta por agressão durante internação

TJDFT reconhece falha do hospital público na custódia da paciente internada e condena o IGESDF e o Distrito Federal a indenizar os filhos

TJSP valida divulgação de áudio com teor racista por interesse público e nega indenização por dano moral

Decisão reconhece prevalência da liberdade de informação sobre privacidade em caso de divulgação de áudio com conteúdo racista
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