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Danos Morais

Flávio Bolsonaro ajuíza ação por danos morais contra Fernando Haddad e pede R$ 60 mil por falas sobre “rachadinhas”

Durante o pronunciamento, o ministro teria associado o nome de Flávio Bolsonaro a irregularidades fiscais e enriquecimento ilícito

Shopping e empresa são condenados a pagar R$ 15 mil por acidente que causou fratura em criança em brinquedo inflável

A decisão foi motivada por um acidente que resultou na fratura do braço de uma criança de cinco anos, ocorrido em uma atração instalada dentro do shopping

Caso Miguel: Sari Corte Real processa Luana Piovani por danos morais

Piovani fez duras críticas ao Judiciário pernambucano, mencionando a condenação de Sari por abandono de incapaz com resultado de morte

Mulher que se acidentou em aparelho danificado de academia pública será indenizada em R$ 5 mil

A usuária frequentava uma academia comunitária quando, ao utilizar um simulador de caminhada, foi projetada ao solo após a quebra da barra de apoio do equipamento, que já estava danificada

Empregada de limpeza urbana será indenizada em R$ 10 mil após trabalhar durante 13 anos sem acesso a banheiro e refeitório

O desembargador-relator Paulo Eduardo Vieira de Oliveira destacou que a falta de instalações adequadas para necessidades básicas ofende a dignidade da pessoa humana

TRT2: atraso salarial não gera automaticamente o direito a indenização por danos morais

A decisão reformou uma sentença de primeira instância e negou o pedido de uma assistente comercial que pleiteava reparação de R$ 5 mil pelo atraso salarial

TRF1 condena União a pagar R$ 200 mil por danos morais decorrentes de reação adversa a vacina de sarampo

TRF1 condena União a pagar R$ 200 mil por danos morais e pensão vitalícia após reação adversa à vacina de sarampo, causando incapacidade total ao autor.

Aposentada será indenizada em R$ 10 mil por descontos indevidos no benefício do INSS

Conafer deve pagar R$ 10 mil por descontos indevidos no benefício de aposentada. Restituição de R$ 52,94 foi determinada.

Vaga de garagem com espaço de manobra reduzido, mas dentro das normas de técnicas segurança, não gera direito a indenização

O Tribunal entendeu que a vaga atendia aos padrões de usabilidade e segurança, caracterizando apenas um dissabor cotidiano

Imobiliária é condenada a pagar R$ 2 mil a locatário e restabelecer fornecimento de água interrompida por atraso de aluguel

A juíza destacou que a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) não autoriza o corte de serviços essenciais como forma de penalidade por falta de pagamento de aluguel
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