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Danos Morais

TJRJ condena Antonia Fontenelle a pagar R$ 30 mil por dano moral para produtor de evento

A ação teve início após uma série de mensagens e ameaças feitas contra um produtor de evento por Jonathan Costa e Antonia Fontenelle.

Ana Paula Valadão reverte condenação por fala sobre HIV e homossexualidade

A ação foi movida pela Aliança Nacional LGBTI+, que alegou que a fala de Ana Paula Valadão reforçava estereótipos discriminatórios.

Mãe de aluno indenizará escola infantil em R$ 8 mil por falsas acusações de maus-tratos

A decisão foi tomada após a genitora divulgar, sem provas, que a instituição não cuidava adequadamente de seu filho, o que resultou em prejuízos à imagem do estabelecimento

Leila Pereira pede R$ 500 mil de indenização de Dudu por danos morais

As mensagens, publicadas após a transferência do jogador ao Cruzeiro em janeiro de 2025, contêm xingamentos diretos e insinuações à dirigente

Farmácia e laboratório pagarão R$ 12 mil por erro em remédio manipulado que causou intoxicação em paciente

A paciente ingeriu o medicamento equivocado por dois dias, o que causou sintomas como inchaço, tontura e náuseas, exigindo cuidados médicos e a suspensão imediata do uso do produto

Mulher abordada e confundida com suspeita por celular furtado receberá R$ 3 mil por danos morais

A desembargadora ressaltou que, em situações como essa, é dever dos interessados acionar as autoridades competentes antes de tomar atitudes por conta própria

Pai de vítima de acidente será indenizado em R$ 75 mil por morte do filho após alta médica precoce e cirurgia tardia

O magistrado destacou que o atendimento inicial foi inadequado e negligente, não tendo sido seguido o protocolo previsto para vítimas de trauma

Flávio Bolsonaro ajuíza ação por danos morais contra Fernando Haddad e pede R$ 60 mil por falas sobre “rachadinhas”

Durante o pronunciamento, o ministro teria associado o nome de Flávio Bolsonaro a irregularidades fiscais e enriquecimento ilícito

Shopping e empresa são condenados a pagar R$ 15 mil por acidente que causou fratura em criança em brinquedo inflável

A decisão foi motivada por um acidente que resultou na fratura do braço de uma criança de cinco anos, ocorrido em uma atração instalada dentro do shopping
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