spot_img

Dano Moral

Paciente será indenizada em R$ 6 mil por plano de saúde após recusa indevida de tratamento para câncer

A 1ª Turma Cível do TJDFT entendeu que houve violação de direitos da personalidade com a negativa de cobertura do fármaco

Supermercado e fabricante pagarão R$ 10 mil a consumidor que achou porca metálica em batatinha frita

Tribunal reconhece dano moral por defeito em alimento e mantém condenação solidária de fornecedores

Ex de Ana Hickmann, Alexandre Correa é condenado a pagar R$ 60 mil a Edu Guedes por danos morais

Correa declarou que se sentia “corno” e insinuou que o relacionamento entre Ana e Edu teria começado antes do fim do casamento

TST lança edital para debate sobre dano moral decorrente de atraso injustificado no pagamento de salários

Edital do TST propõe unificar entendimento sobre dano moral decorrente de atraso salarial reiterado e injustificado

Corte de luz sem débito comprovado gera condenação de concessionária em R$ 2 mil por danos morais

Empresa foi indenizada por danos morais após comprovar quitação de débitos e ter energia suspensa por distribuidora

TST: apuração interna de denúncia grave sem exposição indevida não gera dano moral

TST exclui responsabilidade de fundação por investigar denúncia de abuso sexual contra adolescente sem comprovação dos fatos

STJ: abordagem por suspeita de furto configura dano moral apenas quando há excesso, como exposição e humilhação

Adolescente foi indevidamente revistada em público e exposta por segurança privada de supermercado no Paraná

Mulher receberá R$ 14,2 mil de indenização após empresa cancelar contrato de festa de casamento sem aviso prévio

Tribunal reconhece falha em contrato de recepção de casamento e impõe reparação total superior a R$ 14 mil, incluindo danos morais, materiais e restituição contratual

TST: reversão de justa causa por improbidade gera dano moral presumido ao empregado(a)

TST decide que reversão judicial de dispensa por justa causa baseada em acusação de furto gera indenização por dano moral

STJ decidirá se há dano moral in re ipsa na invalidação de cartão consignado em benefício previdenciário

Segunda Seção do STJ vai decidir se há dano moral automático na invalidação de cartão com RMC vinculado a benefício do INSS
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas