spot_img

Cristiano Zanin

STF decide que redução de benefício fiscal do Reintegra só produz efeito após 90 dias

Decisão do STF exige que reduções de benefícios do Reintegra respeitem prazo mínimo de 90 dias para produzir efeitos

Operação Sisamnes: Zanin autoriza nova fase de operação que apura venda de sentenças no STJ e TJMT

Decisão de Zanin autorizou oitava fase da operação que investiga venda de decisões judiciais no TJMT e no STJ

STF: celular deixado por autor de crime durante fuga pode ser usado para sua identificação sem autorização judicial

Julgamento do STF reconhece como lícita a análise de dados de celular perdido na cena do crime, sem ordem judicial

STF analisa se beneficiários com prioridade constitucional podem receber valores por RPV sem expedição de precatório

STF discute validade do pagamento direto por RPV para créditos alimentares de idosos e pessoas com deficiência

STF inicia julgamento definitivo sobre perdas inflacionárias dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor

Julgamento trata de perdas inflacionárias causadas por planos econômicos e acordos homologados entre bancos e poupadores

Operação Sisamnes: Zanin autoriza diligências e bloqueia bens em investigação sobre vazamentos no STJ

Zanin autorizou busca e apreensão, bloqueio de bens e medidas restritivas contra investigados por vazamento no STJ

Zanin prorroga afastamento de desembargadores do TJMS investigados por venda de sentenças

Zanin mantém proibição de acesso ao tribunal e contato com servidores por parte de investigados no Inq 4982

STF analisará ação contra norma do CFM que restringe acesso de jovens trans a hormônios e cirurgias

Entidades pedem ao STF que restabeleça norma anterior do CFM, permitindo bloqueio hormonal e cirurgia a partir dos 18 anos

STF confirma recebimento de denúncia contra ex-deputados acusados de cobrar propina em troca de emendas

Primeira Turma rejeitou embargos de ex-parlamentares e manteve denúncia da PGR por corrupção com uso de emendas parlamentares

Zanin suspende decisão do TCU que exigia reativação do sistema de controle de bebidas pela Receita Federal

Liminar de Zanin impede retomada do SICOBE, que havia sido determinada pelo TCU em decisões sobre controle fiscal
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas