spot_img

Direito Constitucional

PSOL e Rede pedem ao STF manutenção das cotas para candidatos negros em concursos públicos

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação pedindo a manutenção da política de...

STF decide que delegados podem solicitar, mas não impor, antecipação de provas ao MP em casos de violência infantil

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que delegados de polícia podem solicitar ao Ministério Público (MP) a antecipação da produção...

Presidente do Equador declara estado de emergência em sete províncias

O presidente do Equador, Daniel Noboa, declarou estado de emergência em sete das 24 províncias do país na quarta-feira, devido ao conflito armado interno. Províncias...

STF solicita informações sobre uso de ferramentas de monitoramento secreto por órgãos públicos

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os Tribunais de Contas da União, dos estados e dos municípios informem, em...

STF reconhece assédio judicial contra jornalistas e imprensa como prática abusiva

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como assédio judicial o ajuizamento de inúmeras ações simultâneas sobre os mesmos fatos, em diferentes locais,...

STF suspende lei de Águas Lindas de Goiás que proíbe linguagem neutra

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei de Águas Lindas de Goiás (GO) que proíbe o uso da...

STF mantém suspensão de bloqueios nas contas da Metrofor por dívidas judiciais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que suspendeu os bloqueios de valores nas contas da...

STF suspende lei de Ibirité (MG) que proíbe ensino de linguagem neutra

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma lei do Município de Ibirité (MG) que proíbe o...

Zanin dá prazo de 60 dias para solução sobre desoneração da folha de pagamento

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 60 dias, a partir de 25/4, para que o Congresso Nacional...

Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF-4 pelo CNJ

STF confirma afastamento de desembargadores do TRF-4 envolvidos na Lava Jato, mantendo decisão do CNJ.
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas