spot_img

TJSP

TJSP decide que leis locais podem enquadrar candidatos com audição unilateral como PCD em concurso público

Tribunal paulista aplica legislação estadual e federal para garantir inclusão de candidato com audição unilateral

Mulher é condenada a 2 anos de prisão por chamar educadora de “macaca”, “preta” e “gorda”

Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal confirma pena por injúria racial, com prestação de serviços e multa em favor da vítima

Academia deverá pagar R$ 5 mil por recusar matrícula de aluna que não atendia ao perfil do estabelecimento

A decisão reconheceu que a recusa da matrícula, baseada em critério subjetivo e discriminatório, violou direitos da autora e configurou falha na prestação de serviço

Hotel Ibis é condenado a pagar R$ 17 mil a hóspede por furto de bagagem durante check-out

TJSP confirma que hotel deve indenizar hóspede por furto de bagagem durante checkout; decisão reconhece falha na segurança

Ciclistas serão indenizadas em R$ 10 mil por queda sofrida em rodovia com depressão não sinalizada

O Tribunal reafirmou a responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços públicos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, afastando a hipótese de culpa exclusiva das vítimas

Mulher é condenada a 3 anos de prisão por submeter filhos menores a agressões físicas e verbais

Palavra das vítimas e depoimentos de familiares sustentaram a manutenção da condenação por tortura no âmbito doméstico

Pais serão indenizados em R$ 200 mil por troca de bebês em hospital público em 1979

A sentença de primeiro grau reconheceu o abalo moral sofrido pelos autores e condenou solidariamente o IAMSPE e a Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Drogaria pagará R$ 21 mil de indenização por venda de remédio errado que causou intoxicação em recém-nascida

TJSP manteve condenação de farmácia que vendeu medicamento errado a bebê, causando internação. Indenização foi fixada em R$ 21 mil

Família será indenizada em R$ 200 mil após extravio de restos mortais e invasão de túmulo

TJSP manteve condenação do Município de Alumínio e vizinho por extravio de ossada e violação de túmulo em cemitério municipal

Pedestre receberá R$ 50 mil após ser ferida por ferro em descarregamento de caminhão em via pública

Empresa deverá indenizar vítima atingida por barras de ferro com R$ 50 mil por danos morais e estéticos, conforme decisão do TJSP
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas