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TJSP

Idoso receberá R$ 200 mil após queda em buraco de museu que o deixou tetraplégico

A sentença de primeiro grau havia fixado os danos morais e estéticos em R$100 mil, valor que foi majorado em grau recursal

Empresário é condenado por crime contra as relações de consumo após armazenar alimentos vencidos e sem informações

Tribunal rejeita alegação de incapacidade de gestão por doença e confirma pena restritiva de direitos e prestação pecuniária

Empresa de fotografia pagará R$ 3 mil a casal por ausência de registros importantes em álbum de casamento

Corte paulista entendeu que falha na fotografia da avó em cerimônia justifica dano moral, mas reduziu valor e limitou restituição

Município deverá indenizar em R$ 12 mil aluno autista por conduta violenta de professora em escola pública

Tribunal reconheceu responsabilidade objetiva do ente público por danos psicológicos causados a criança com TEA em escola municipal

Mulher será indenizada em R$ 8 mil após ser picada por escorpião dentro de mercado

Tribunal paulista reconhece falha na prestação do serviço e eleva indenização por danos morais a consumidora picada por escorpião no mercado

TJSP mantém absolvição de médico acusado de lesão corporal por remover glândula errada em cirurgia

Tribunal confirma sentença absolutória ao considerar insuficientes as provas de culpa técnica em cirurgia de retirada de glândula

Empresa consegue anular cláusulas de reajuste por sinistralidade em plano de saúde coletivo com a SulAmérica

Justiça reconhece abusividade de cláusulas de reajuste em contrato coletivo com grupo reduzido de beneficiários e determina restituição dos valores

Estado deverá realizar cirurgia de quadril em paciente após violação ao direito à saúde por demora excessiva

TJSP obriga Estado de São Paulo a realizar cirurgia de quadril em paciente após espera de cinco anos por tratamento

Município e hospital público pagarão R$151,8 mil a filhos de mulher que morreu de hemorragia após alta indevida

A reparação por danos morais, inicialmente fixada em R$ 20 mil, foi majorada para R$ 151,8 mil, valor correspondente a 100 salários-mínimos, em favor dos filhos da vítima

Homem é condenado a 1 ano de prisão por tentar sacar R$ 44 mil com identidade falsa em agência bancária

Redução da pena considerou a confissão espontânea e a tentativa não consumada, mas reincidência impediu benefícios penais
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