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TJSP

Aluno receberá R$ 10 mil de indenização após ser chamado de “cachimbo de macumba” por professor

A decisão destacou a violação da dignidade da pessoa humana e a proibição de discriminação racial como fundamentos essenciais para a condenação

Ex-bancária é condenada a 5 anos de prisão após furtar e aplicar golpes em três clientes idosos em agência bancária

A decisão confirmou a pena de cinco anos de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de quarenta dias-multa no valor mínimo legal

Ministério Público solicita nova tentativa de citação de Belo e Gracyanne em ação de apropriação indébita

Processo apura retirada de bens como filtro de água, micro-ondas e máquina de lavar de imóvel locado em São Paulo

Pablo Marçal é condenado a indenizar rapper Dexter por uso não autorizado de música em campanha

Decisão reconhece violação de direitos autorais e fixa indenização por uso eleitoral de obra sem autorização

Deolane é condenada por queda de muro em condomínio, mas evita prejuízo de R$ 240 mil

Juízo reconhece responsabilidade limitada de Deolane por danos em condomínio, com base em laudo técnico pericial

Escola é condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais após aluna perder o ano por erro na matrícula

O Tribunal reafirmou que cabe à escola garantir o cumprimento dos requisitos de matrícula, sendo irrelevante a existência de eventual erro no sistema público ou em outra instituição

Mulher será indenizada em R$ 51,8 mil após seu filho morrer afogado em piscina de hotel sem salva-vidas

Decisão reconhece falha de segurança em piscina de hotel em Recife e impõe indenização por morte de hóspede em pacote vendido por agências

Mulher é condenada por tentar levar celular escondido nas partes íntimas ao companheiro preso

Mulher tentou entregar celular ao companheiro preso, mas foi flagrada por escâner corporal e raio-x; pena foi substituída por multa

Ex-prefeito que pagou salário a servidor cedido ilegalmente a ONG deverá ressarcir R$ 175 mil aos cofres públicos

Servidor comissionado foi cedido informalmente a entidade religiosa, com anuência do ex-prefeito e do ex-secretário municipal de saúde, gerando condenação solidária

Família será indenizada em R$ 300 mil por atraso em parto que causou paralisia cerebral em recém-nascida

Decisão do TJSP reconhece falha médica em hospital público de Barueri, fixando pensão vitalícia e indenizações por danos morais e estéticos
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