spot_img

TJSP

Justiça de São Paulo condena casal por injúria racial contra adolescente

Tribunal de Justiça de São Paulo confirma pena e condena casal por injúria racial, incluindo prestação de serviços à comunidade

TJSP confirma condenação de médico por improbidade administrativa devido a acúmulo ilícito de cargos públicos

Médico terá que ressarcir o erário e perde funções públicas por acumular cinco cargos em municípios diferentes

TJSP reconhece que ex-esposa tem direito a 50% dos dividendos de ex-marido sócio

TJSP reconhece direito de ex-esposa a 50% dos dividendos pagos ao ex-marido por sociedade onde ele é sócio.

Município de São Paulo é condenado a pagar R$ 600 mil por alta médica negligente que resultou em morte de paciente

Decisão do TJSP condena Município de Araçatuba a indenizar familiares de vítima de alta médica negligente que resultou em morte.

Justiça de São Paulo obriga companhia aérea a permitir cão de suporte emocional na cabine

Justiça de São Paulo obriga companhia aérea a permitir cão de suporte emocional na cabine de passageiros durante voo para a Itália.

TJSP condena plataforma de vídeos a indenizar médico por perfil falso

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém decisão de indenização por danos morais a dermatologista prejudicado por conta falsa.

Mulher é condenada por discriminação e preconceito religioso contra judeus em São Paulo

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de mulher por preconceito religioso contra judeus, impondo penas restritivas de direitos.

Justiça de São Paulo garante pensão a criança após morte de avó servidora

TJSP garante pensão a menor após morte da avó, aplicando o ECA. Decisão é retroativa e vale até 18 anos.

Juíza proíbe Cobasi de vender animais em shoppings após tragédia em enchente

Animais foram vítimas de inundação; decisão impõe multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento.

Justiça proíbe uso de chá Ayahuasca para criança em rituais religiosos após internação

Menino de seis anos apresentou sintomas graves após consumir Ayahuasca durante cultos religiosos. Decisão judicial impede a ingestão da substância.
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas