TJMG

Justiça determina que plano de saúde cubra tratamento negado e rejeita pedido de indenização por danos morais

TJMG impõe multa de R$ 10 mil e danos morais de R$ 10 mil por descumprimento de prazo para liberação de tratamento

Decisão da Corte Especial torna réus três desembargadores e uma servidora por inserir declarações falsas em avaliações de desempenho

É obrigatório comunicar os beneficiários de forma inequívoca e com pelo menos 30 dias de antecedência

Empresa é condenada a pagar R$ 5 mil a cada passageiro por falhas na prestação de serviço, incluindo atrasos, desconforto e condições precárias do veículo

O passageiro solicitou um carro pelo aplicativo da empresa ré. No entanto, ao chegar ao local de embarque e perceber que o passageiro era cadeirante, o motorista cancelou a corrida e deixou o local imediatamente. O passageiro destacou que sua cadeira de rodas é dobrável e cabe em qualquer veículo, o que torna a recusa ainda mais injustificável e constrangedora

União estável foi reconhecida mesmo sem testamento, após a morte da companheira. Decisão contrariou familiares.

Família de criança que se afogou em piscina de clube durante festividades de fim de ano receberá indenização maior após decisão do TJMG.

Justiça de Minas Gerais julga réu por homicídio culposo, omissão de socorro e porte ilegal de armas após atropelamento fatal de ciclista e motociclista em rodovia.

Internauta é condenado por usar imagens de artesã sem autorização em site de vendas, devendo pagar R$ 3 mil de indenização.