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TJMG

Rede social deverá indenizar usuária em R$ 8 mil por danos morais causados por demora em reestabelecer conta hackeada

O tribunal considerou que a falta de canais acessíveis para relatar o problema e obter uma solução eficiente agravou o sofrimento da usuária, configurando dano moral.

Operadora de plano de saúde é condenada em R$ 15 mil por recusa de cirurgia oncológica em caráter de urgência

A decisão ressaltou que situações de emergência e risco à vida do paciente justificam o afastamento de limitações contratuais

CNJ aplica pena de disponibilidade a desembargador do TJMG acusado de negociar cargos comissionados para parentes em troca de influência

Interceptações telefônicas autorizadas judicialmente, que revelaram movimentações do magistrado para reposicionar sua esposa em outro cargo da administração pública

TJMG nega exclusividade do termo “otomodelação” a dentista que registrou a marca no INPI

Tribunal considera termo genérico para técnica de correção estética e rejeita pedido de tutela de urgência e indenização

Caso Genivaldo Santos: Justiça Federal marca data para julgamento de policiais rodoviários pelo tribunal do júri

Júri popular começará em Sergipe com regras rígidas para cobertura da imprensa e público presente

Criadora que vendeu filhote de cão infectado com parvovirose deverá indenizar cliente

A cliente havia comprado um filhote de raça sharpei, que apresentou sintomas de parvovirose dois dias após a compra e faleceu.

Banco é condenado a devolver em dobro valores descontados do benefício previdenciário de vítima em fraude em cartão consignado

Tribunal determina devolução em dobro e indenização por danos morais em caso de fraude comprovada

Erro de grafia em tatuagem gera indenização de R$ 3 mil por danos morais a adolescente

Tatuadora de Minas Gerais é condenada a pagar R$ 3 mil por erro em tatuagem, além de R$ 150 em danos materiais

Rede social é condenada a indenizar usuário em R$ 5 mil por desativar perfil sem aviso prévio

Usuário teve conta desativada sem justificativa e obteve decisão favorável do TJMG por danos morais

Hospital é condenado a indenizar família por golpe com uso de dados médicos sigilosos

Estelionatários acessaram informações da paciente internada e aplicaram golpe com solicitações financeiras
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