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SUS

Estado deve pagar por cirurgia para implante de esfíncter artificial urinário em paciente com incontinência grave

O SUS não oferece nenhuma alternativa terapêutica similar que substitua o implante do dispositivo

TRF1: Ausência na lista do SUS não é motivo para não fornecer medicamento de alto custo para câncer de mama

A decisão foi baseada no princípio constitucional que assegura a saúde como direito de todos e dever do Estado

Município é condenado a fornecer fraldas para criança com autismo e incontinência

Decisão judicial impõe ao município a obrigação de fornecer 150 fraldas mensais a criança com TEA

Sancionada Lei que define cores de bengalas para diferentes graus de deficiência visual

O Sistema Único de Saúde (SUS) será responsável pelo fornecimento da bengala longa na cor solicitada pelo usuário

Justiça Federal garante cama hospitalar a paciente com Esclerose Lateral Amiotrófica

Decisão reconhece direito a equipamento essencial para tratamento domiciliar de homem tetraplégico

Justiça Federal determina União a fornecer medicamento vital de alto custo a paciente com esclerose múltipla

União deverá fornecer cladribina conforme decisão do desembargador Prado de Vasconcelos

Justiça Federal obriga União a fornecer medicamento para paciente com porfiria aguda intermitente

Justiça determina fornecimento de Panhematin a mulher com porfiria aguda intermitente

Sancionada lei sobre os riscos da automedicação

Lula sanciona lei que prevê campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação, com foco em antibióticos e medicamentos controlados.

STF determina atendimento médico a pessoas trans conforme sexo biológico

STF decide que o SUS deve garantir atendimento médico a pessoas trans, incluindo especialidades relacionadas ao sexo biológico, eliminando barreiras burocráticas.

CDH rejeita projeto que suspende portaria sobre equidade de gênero e raça no SUS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 71/2023), que visava suspender a portaria que cria...
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