Arquivo de STM

Superior Tribunal Militar

A Corte rejeitou os argumentos da defesa de que a ausência de divulgação das imagens descaracterizaria o crime

Superior Tribunal Militar

Tribunal Militar mantém detenção por risco à ordem pública em caso envolvendo armas desviadas das Forças Armadas

Superior Tribunal Militar

Tribunal considerou novos indícios apresentados pelo Ministério Público Militar e destacou necessidade de garantir a ordem pública e a disciplina

Superior Tribunal Militar

Decisão unânime do STM confirma a condenação de soldados por furto de motor de embarcação militar ocorrido durante o serviço

Superior Tribunal Militar

Capitão do Exército teve posto e patente cassados após julgamento unânime no STM sobre conduta fraudulenta em perícia

Superior Tribunal Militar

Superior Tribunal Militar reformou decisão de primeiro grau e reconheceu a prática do crime após recurso do Ministério Público Militar

Superior Tribunal Militar

Decisão unânime do STM reafirma a inaplicabilidade do ANPP na Justiça Militar da União, mesmo após precedente do STF

Superior Tribunal Militar

Tribunal Militar reconhece insuficiência probatória e mantém decisão absolutória da Justiça Militar em caso de furto de viatura

Superior Tribunal Militar

STM declara indignidade de capitão condenado por peculato-furto, confirmando exclusão do oficialato por violação à ética militar

Superior Tribunal Militar

Superior Tribunal Militar reconheceu que conduta violou os deveres éticos e disciplinares previstos na Constituição e no Estatuto dos Militares

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