Arquivo de STJ

Superior Tribunal de Justiça

Tribunal entendeu que bem de família mantém impenhorabilidade mesmo na fase anterior à partilha

Superior Tribunal de Justiça

Quinta Turma do STJ concluiu que o dolo específico subsiste mesmo quando há perturbação emocional do agente

Superior Tribunal de Justiça

Tribunal entendeu que relação de afeto construída antes do DNA impede exclusão do nome do pai do registro

Superior Tribunal de Justiça

STJ fixa tese em repetitivo que permite uso da premeditação para aumentar pena base com fundamentação individualizada

Superior Tribunal de Justiça

Ministro Ricardo Cueva convoca audiência para discutir se há obrigatoriedade contratual na cobertura da bomba

Superior Tribunal de Justiça

Nova decisão do STJ reforça que a degradação ambiental pode presumir dano moral coletivo com base em critérios objetivos

Superior Tribunal de Justiça

Decisão da Corte Especial do STJ que fixou a Selic para dívidas civis será reavaliada pelo STF após admissão de recurso

Superior Tribunal de Justiça

Decisão reconhece que cooperativas médicas podem se reestruturar por meio da recuperação judicial, conforme alteração legal

Superior Tribunal de Justiça

A decisão foi unânime e rejeitou a tese de decadência do direito de representação apresentada pela defesa

Superior Tribunal de Justiça

Segunda Seção do STJ cassou decisões do Juízo de Teresina que contrariavam acórdão anterior ao manter indenização por danos morais

STJ