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STF

STF prorroga vigência da Lei de Cotas até aprovação de nova norma

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar a vigência da Lei 12.990/2014 (Lei de Cotas) até que o Congresso Nacional...

STF limita aplicação do Tema 1255 às causas com participação da Fazenda Pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um acórdão nesta sexta-feira (24/5) esclarecendo que o Tema de Repercussão Geral 1255 se aplica exclusivamente às demandas...

Alexandre de Moraes suspende processos contra médicos por descumprimento de resolução sobre aborto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos judiciais e procedimentos administrativos e disciplinares movidos...

Gilmar Mendes mantém punição de Marcinho VP por espancamento em penitenciária

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão que puniu Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como “Marcinho VP”, líder do Comando...

PSOL e Rede pedem ao STF manutenção das cotas para candidatos negros em concursos públicos

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação pedindo a manutenção da política de...

STF decide que delegados podem solicitar, mas não impor, antecipação de provas ao MP em casos de violência infantil

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que delegados de polícia podem solicitar ao Ministério Público (MP) a antecipação da produção...

STF confirma Sport Club do Recife como único campeão brasileiro de 1987

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o Sport Club do Recife (PE) é o único campeão brasileiro de futebol de...

STF mantém aposentadoria compulsória de desembargadora que usou cargo para beneficiar filho

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à desembargadora Tânia...

STF decide que questionar vida sexual de vítima em casos de violência contra mulheres é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23), por unanimidade, que é inconstitucional questionar a vida sexual ou o modo de...

STF promove rodas de conversa com influenciadores para aproximar justiça da sociedade

O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o TikTok, realizou na quinta-feira (23) um evento no Sesi Lab, em Brasília, intitulado "A Justiça...
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