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Redes Sociais

STF rejeita legitimidade de redes sociais para recorrer contra bloqueio de contas e perfis

Primeira Turma confirma decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre bloqueio de perfis em plataformas digitais envolvidas em disseminação de notícias falsas

TJSP condena homem a indenizar clínica oftalmológica por críticas difamatórias em redes sociais

Tribunal reconhece excesso na liberdade de expressão e fixa reparação por danos morais

Influenciador que proferiu ofensas em rede social contra professora é condenado a indenizar por danos morais

Decisão judicial reconhece abuso da liberdade de expressão e ordena retirada de vídeo ofensivo no Instagram

Turquia bloqueia Instagram após acusações de censura e repressão à liberdade de expressão

A medida afetou aproximadamente 50 milhões de usuários do Instagram na Turquia, um país com 85 milhões de habitantes

EUA processam TikTok por violação das leis de privacidade infantil

O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) anunciou acusações civis contra TikTok e sua empresa-mãe, ByteDance, por violarem as leis de privacidade infantil

União Europeia identifica violações graves no “X” (antigo Twitter) à Lei de Serviços Digitais

A plataforma pode enfrentar multas de até 6% do seu faturamento anual global.

Igreja é condenada a indenizar fiel por uso indevido de imagem em vídeo viral

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da 10ª Vara Cível do Foro Regional...

Justiça mantém condenação de ex-cunhado por postagens difamatórias em rede social

TJDFT mantém indenização de R$ 4 mil para cada autora por danos morais

CNMP instaura PAD contra membra do MPPR por atividade político-partidária em redes sociais

Durante a 8ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira, 28 de maio, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou a...

STF condena senador Jorge Kajuru a indenizar ex-deputado Alexandre Baldy por danos morais

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o senador Jorge Kajuru (PSB/GO) a pagar indenização por danos morais ao ex-deputado federal Alexandre...
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