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Redes Sociais

Professora é condenada por xenofobia após sugerir separação do Norte e Nordeste no Facebook depois de reeleição de Dilma

Além das ofensas, a autora também relatou que: "Vamos trabalhar mais 4 anos pra sustentar o Nordeste e seu Bolsa família"

Rede social deverá indenizar usuária em R$ 8 mil por danos morais causados por demora em reestabelecer conta hackeada

O tribunal considerou que a falta de canais acessíveis para relatar o problema e obter uma solução eficiente agravou o sofrimento da usuária, configurando dano moral.

TJSP condena influenciador por simular assalto com réplica de arma em transmissão ao vivo

DJ Henrique de São Mateus recebeu pena de quatro anos por encenar roubo com réplica de arma e transmitir ao vivo em rede social

TST define que notícia postada por sindicato em redes sociais não caracteriza manifestação ofensiva contra empregador

Decisão do TST reforça o direito de manifestação sindical e rejeita multa por postagem considerada noticiosa

Toffoli defende mudança na responsabilização de plataformas no Marco Civil da Internet

Ministro destaca a necessidade de atualizar o artigo 19 para responsabilizar plataformas por danos de forma mais ágil

Controle das fake news: Austrália abandona proposta de lei contra desinformação nas redes sociais

A resistência de parlamentares de diferentes partidos inviabilizou sua aprovação no Senado

“Direitos autorais”: Jornais franceses processam a rede X por uso não remunerado de conteúdo

Jornais alegam que a plataforma tem utilizado seus conteúdos jornalísticos sem oferecer a devida compensação financeira

O novo PL da censura: o que está em jogo?

O PL 3663/2024 transfere às plataformas digitais a responsabilidade de rotular conteúdos

Moraes ordena que Caixa transfira multa de R$ 28,6 milhões da X Brasil para conta correta

Depósito foi realizado em conta errada e deve ser redirecionado ao Banco do Brasil para cumprimento da decisão judicial

Pablo Marçal é intimado por Alexandre de Moraes a prestar depoimento sobre uso de rede social suspensa

Candidato à Prefeitura de São Paulo utilizou a plataforma X, temporariamente suspensa no Brasil por decisão do STF
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