spot_img

Protocolo de Gênero

Advogadas gestantes, lactantes e adotantes terão preferência garantida em audiências e sustentações no TRF1

A iniciativa segue a Recomendação CNJ 128/2022, que incentiva a adoção de medidas que contemplem a perspectiva de gênero nos julgamentos

Hospital é condenado a indenizar em R$ 100 mil por demora em parto e violência obstétrica que resultaram em óbito de bebê

A decisão considerou que a unidade de saúde foi negligente e reconheceu a violência obstétrica praticada contra a gestante

Idosa internada em casa de repouso contra sua vontade consegue reaver posse de seu imóvel e bens pessoais

Magistrado utilizou protocolo do CNJ para proteger idosa vítima de maus-tratos e reintegrá-la à posse de seu imóvel

Criança autista em família monoparental com renda superior ao critério legal obtém BPC em julgamento que seguiu protocolo do CNJ

Decisão judicial flexibiliza critério de renda para conceder BPC a criança autista em situação de vulnerabilidade socioeconômica

TST mantém condenação de R$ 50 mil contra empresa por omissão em caso de assédio sexual e abuso de poder

Econômico Comércio de Alimentos, de Belém (PA), deverá pagar R$ 50 mil por assédio a operadora de caixa

Justiça aplica Lei Maria da Penha e concede medida protetiva a mulher transgênero

Ex-companheiro deve manter distância mínima de 300 metros da vítima sob pena de multa e prisão

Empresa é condenada por discriminação homofóbica contra gerente chamada de “muito bonita para ser gay”

Justiça do Trabalho aplica Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero em condenação por discriminação homofóbica no ambiente de trabalho

Esposa traída é condenada por agredir suposta amante em seu local de trabalho

Magistrado aplicou Protocolo de Gênero para garantir julgamento justo e sem estereótipos

TST aplica protocolo de gênero do CNJ e condena empresa a indenizar balconista por assédio sexual

Protocolo do CNJ exige alta valoração das declarações de vítimas de violência, em especial quando se trata de mulheres
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas