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Pix

ANTAQ libera pagamento de GRU via Pix e cartão de crédito

Agência moderniza sistema de arrecadação e amplia formas de pagamento da Guia de Recolhimento da União

Bradesco não indenizará cliente vítima de golpe via PIX na compra de carro pela OLX

Tribunal afastou a responsabilidade do banco ao entender que o golpe caracterizou fortuito externo, excluindo a falha na prestação do serviço

PL que classifica como ilegal a taxa extra sobre pagamentos via PIX avança na Câmara

A proposta também determina que estabelecimentos físicos e virtuais informem essa proibição por meio de cartazes visíveis ao público

PL que discute regulamentação do Pix e proteção de dados financeiros avança no Senado

A proposta também determina que autoridades administrativas adotem medidas para evitar o uso indevido desses dados, prevendo sanções para descumprimentos

Medida Provisória proíbe cobrança de taxas no Pix e assegura sigilo em transações financeiras

O Governo Federal publicou uma MP que proíbe a cobrança de taxas no Pix, assegurando sigilo bancário e proteção ao consumidor.

Fachin rejeita habeas corpus sobre fiscalização de transações via Pix por ausência de competência do STF

A Corte reafirmou sua jurisprudência sobre a limitação de sua atuação originária, buscando evitar a banalização do uso de instrumentos processuais inadequados

Nubank deverá reembolsar 50% do valor perdido por consumidor em golpe da central de atendimento

Instituição financeira é condenada a restituir R$ 5 mil a cliente após falha na segurança e golpe envolvendo PIX.

Caixa não precisará indenizar cliente vítima de golpe com Pix em suposto investimento em criptomoedas

Justiça Federal entende que transferências foram voluntárias e sem falha no sistema bancário
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