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Pejotização

TST nega vínculo de emprego ao aplicar tese que reconhece lícita a terceirização entre empresas distintas

Empresa contratante venceu ao afastar reconhecimento de vínculo de emprego de corretora de imóveis constituída como pessoa jurídica

Gilmar Mendes determina suspensão nacional de processos sobre fraude em contratos de prestação de serviços

Ministro do STF determinou a suspensão de ações sobre pejotização e ônus da prova em contratos civis

“Pejotização”: Jornalista Domingos Meirelles sofre nova derrota judicial em processo contra a Record

A relatora do caso argumentou que a declaração de insuficiência de recursos apresentada por Meirelles não era suficiente para comprovar sua alegada incapacidade financeira

TST confirma fraude trabalhista em contrato de PJ e integra valores ao salário de médica pediatra

Tribunal conclui que hospital de Curitiba utilizou PJ para mascarar pagamento extrafolha, em caso de médica com dupla função
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