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Pantanal

Dino prorroga prazo para União apresentar execução de plano contra queimadas

União tem até 7/3 para apresentar estrutura de governança do plano contra queimadas

AGU ingressa com ação civil pública e exige R$ 725 milhões em indenização de infratores por devastação ambiental e queimadas no Pantanal

A Advocacia-Geral da União ajuizou ação contra infratores que exploraram ilegalmente 6 mil hectares no bioma Pantanal

STF determina uso do Sinaflor na Amazônia e Pantanal para unificar controle ambiental contra desmatamento

A medida visa unificar os procedimentos de controle ambiental, garantindo maior transparência e eficácia na fiscalização contra o desmatamento

Dino suspende processos judiciais sobre prevenção e combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal

Decisão de Flávio Dino busca evitar conflitos com medidas estabelecidas pelo Supremo

Dino determina ações conjuntas para combater queimadas na Amazônia e no Pantanal

Ministro Flávio Dino exige medidas de Tribunais de Justiça e órgãos federais para enfrentar crimes ambientais

Flávio Dino determina mobilização urgente de forças federais contra incêndios na Amazônia e no Pantanal

O ministro autorizou que o Executivo abra crédito extraordinário e, se necessário, edite uma Medida Provisória (MP)
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