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Organização Criminosa

STJ mantém líder de facção do Norte em presídio federal por alta periculosidade e risco à segurança

Decisão monocrática no STJ reafirma validade da permanência de preso de alta periculosidade em presídio federal

STF aceita denúncia contra Núcleo 3 por tentativa de golpe e atos contra o Estado Democrático

Primeira Turma do STF transformou dez integrantes do Núcleo 3 em réus por tentativa de golpe de Estado

STJ prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre por suspeita de liderança em organização criminosa

As medidas cautelares inicialmente fixadas incluem proibição de deixar o país, contato com outros investigados e indisponibilidade de bens

STF aceita denúncia contra núcleo 4 por tentativa de golpe e crimes contra o Estado Democrático

Primeira Turma reconheceu indícios de autoria e materialidade em denúncia da PGR sobre tentativa de golpe de Estado

STF aceita denúncia contra seis acusados do Núcleo 2 por tentativa de golpe de Estado

Decisão da 1ª Turma do STF torna réus seis acusados de integrar núcleo golpista investigado por tentativa de golpe de Estado

STF analisará denúncia contra novo grupo acusado de tentativa de golpe de Estado em 6/5

Denúncia da PGR será analisada pela Primeira Turma do STF, que decidirá se os sete acusados se tornarão réus

STF aceita denúncia da PGR contra deputados acusados de cobrar propina em emendas parlamentares

Primeira Turma do STF aceita denúncia da PGR e torna réus deputados por corrupção e organização criminosa

Facção criminosa é condenada por usar advogados como “garotos de recado” em presídio de segurança máxima

Integrantes de organização criminosa em Planaltina de Goiás recebem penas de até 13 anos de prisão por uso de advogados para comunicação sobre tráfico de drogas

STF mantém prisão de líder de organização criminosa ligada ao tráfico internacional de armas

Ministro Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade para Herbert Belo de Oliveira Araújo, condenado a 43 anos

STJ: provas colhidas em via pública não quebram privacidade e dispensam autorização judicial

Material foi descartado em via pública, afastando necessidade de autorização judicial
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