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OAB

OAB solicita à PF investigação de fraudes com uso indevido de identidade de advogados

OAB quer federalização das investigações sobre golpe que simula atuação de advogados e servidores do Judiciário para aplicar fraudes

PL que impede inscrição na OAB de bacharéis condenados por violência contra mulher avança na Câmara

Projeto de lei proíbe inscrição na OAB de bacharéis condenados por violência contra a mulher, mesmo após cumprimento da pena

Justiça Federal nega pedido de candidato para revisar nota na prova da OAB

Justiça Federal reafirma autonomia da banca examinadora e nega pedido de revisão de nota em exame da OAB no RS

Barroso suspende obrigatoriedade de sustentações orais por vídeo gravado

A decisão ocorreu após atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que protocolou petição contra a medida e lançou um movimento nacional em defesa da sustentação oral presencial

OAB age no CNJ contra medidas que limitam prazos e sustentações orais no plenário virtual

O Conselho Federal da OAB protocolou petições ao CNJ questionando medidas que impactam a advocacia, como a limitação da sustentação oral síncrona em julgamentos virtuais, a redução do prazo de 10 dias para leitura de intimações eletrônicas e a tentativa de unificar regras sobre advocacia dativa, desconsiderando legislações estaduais.

OAB aprova proposta para regulamentar o uso de algemas contra advogados em prisões

A proposta também sugere a punição por abuso de autoridade de agentes públicos que desrespeitarem as regras

OAB repudia proposta de flexibilização do sigilo entre advogado e cliente

OAB reage à proposta de flexibilizar o sigilo entre advogado e cliente, reafirmando a importância da inviolabilidade para a democracia

Nova coletânea da OAB reúne textos inéditos sobre normas da advocacia

Coletânea busca fornecer um material abrangente e acessível para advogados e operadores do Direito

Projeto de Lei propõe tornar obrigatória a presença de advogado em ações de alimentos

PL 4.469/2024 propõe alterações na Lei de Alimentos para assegurar a indispensabilidade do advogado nos processos

OAB publica recomendação sobre o uso de inteligência artificial na advocacia

Recomendação estabelece parâmetros éticos e técnicos para a utilização de IA generativa na prática jurídica
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