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Indenização

Homem será indenizado pelo Detran após irmão usar seus dados em durante blitz da Lei Seca

Justiça reconhece falha do Detran/DF ao punir cidadão por infração de trânsito cometida por terceiro durante blitz da Lei Seca

PL que prevê indenização a dependentes de vítimas de enchentes causadas por falha estatal avança na Câmara

Projeto de lei na Câmara prevê indenização de R$ 50 mil a familiares de vítimas de enchentes quando comprovada omissão estatal

Idoso receberá R$ 200 mil após queda em buraco de museu que o deixou tetraplégico

A sentença de primeiro grau havia fixado os danos morais e estéticos em R$100 mil, valor que foi majorado em grau recursal

PL que torna imprescritível reparação civil por crime sexual contra crianças e adolescentes avança na Câmara

Câmara analisa proposta que elimina prazo para vítimas de crimes sexuais na infância buscarem reparação civil

Mulher atingida por fogos de artifícios em apartamento faz acordo com empresa e será indenizada em R$ 35 mil

Bianca Miranda foi atingida por fogos de artifício dentro de um apartamento em Navegantes (SC) durante o Réveillon de 2025

Restaurante é condenado a pagar R$ 3,4 mil criança ferida por prego exposto em cadeira

A Justiça concluiu que o estabelecimento falhou ao não manter a segurança do mobiliário, colocando em risco a integridade física dos clientes

Proprietários de burro pagarão R$ 55 mil a motorista após colisão com o animal em rodovia

TJDFT confirmou a responsabilidade dos donos do animal pelo acidente, rejeitando alegação de culpa da concessionária

Carrefour é condenado a pagar R$ 28 mil a cliente que sofreu sequestro-relâmpago no estacionamento

O tribunal reconheceu a responsabilidade objetiva da empresa pela segurança dos consumidores, aplicando a Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Paciente será indenizada em R$ 51,3 mil após prótese dentária ser implantada em área infeccionada e cair

O TJSP entendeu que a falha no tratamento foi determinante para o insucesso dos implantes e afastou qualquer hipótese de culpa concorrente da paciente

Leonardo é processado por divulgar supostos lotes de terra sem registro em MT

A ação alega que terrenos promovidos pelo cantor Leonardo estavam irregulares e sem registro imobiliário
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