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Idosos

PL que cria programa nacional de vacinação domiciliar para idosos e pessoas com deficiência avança na Câmara

Proposta em análise na Câmara busca ampliar a cobertura vacinal com atendimento domiciliar a pessoas com mobilidade reduzida

PL que prevê dedução de até R$ 12 mil no IR para famílias que cuidam de idosos em casa avança na Câmara

Proposta em análise na Câmara prevê abatimento no IR e subsídio para famílias que cuidam de idosos em casa

TJDFT decide que lei que exige atendimento exclusivo a idosos em terminais bancários é constitucional

TJDFT confirmou a validade da Lei Distrital 7.426/2024, que obriga agências bancárias a disponibilizarem funcionários exclusivos para atender idosos nos terminais de autoatendimento

TJDFT: É constitucional lei que obriga o Executivo a instituir campanha permanente contra golpes financeiros e violência patrimonial contra idosos

Corte declarou inconstitucional apenas prazo para regulamentação da norma pelo Governo do Distrito Federal
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