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Exclusão de Sócio

STJ valida exclusão extrajudicial de sócio com base em estatuto não registrado, mas assinado por todos

Terceira Turma do STJ entendeu que documento sem registro, mas com todas as formalidades legais, pode alterar contrato social

STJ: Retirada de valores do caixa da empresa sem autorização dos demais sócios configura falta grave e justifica exclusão da sociedade

Terceira Turma do STJ confirma exclusão de sócio que violou contrato social ao antecipar lucros sem deliberação dos demais membros
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