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Difamação

Vereadora é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização a Gil do Vigor após ataques virtuais

Segundo a decisão, há comprovação de que as postagens incentivaram um boicote ao ex-BBB e às marcas associadas a ele

Influenciador é proibido de acusar Kleber Bambam de assédio sexual e agressão a mulheres

A medida cautelar visa evitar a continuidade da prática dos supostos delitos de difamação e garantir a proteção da honra do querelante

Condenado por difamação, Eduardo Costa tem pedido de conversão de pena negado e é intimado a prestar serviços comunitários

Cantor havia solicitado a substituição da pena por uma multa pecuniária, alegando que a agenda de shows e deslocamentos frequentes

MP pede prisão de Eduardo Costa por não cumprir medidas em condenação por difamação contra Fernanda Lima

O processo decorre de ofensas proferidas por Eduardo Costa nas redes sociais em 2018, no qual chamou Fernanda Lima de "imbecil"

Leila Pereira pede R$ 500 mil de indenização de Dudu por danos morais

As mensagens, publicadas após a transferência do jogador ao Cruzeiro em janeiro de 2025, contêm xingamentos diretos e insinuações à dirigente

Justiça condena Luciano Hang por injúria e difamação contra arquiteto

Empresário é punido por ofensas em vídeo contra crítico da estátua da Liberdade

Justiça mantém condenação de ex-cunhado por postagens difamatórias em rede social

TJDFT mantém indenização de R$ 4 mil para cada autora por danos morais
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