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Desmatamento

TRF1 mantém multas a proprietário de sítio por desmatamento e queimada ilegal, mesmo em área degrada

O TRF1 entendeu que a degradação ambiental, mesmo em área já parcialmente afetada, não exime o responsável das sanções

André Mendonça determina que a União esclareça sobre plano de combate ao desmatamento na Amazônia Legal

A decisão busca garantir metas claras no combate ao desmatamento e o fortalecimento de órgãos ambientais

TRF1 decide que autorizações ambientais podem ser revogadas e não geram direito adquirido

O tribunal ressaltou que autorizações ambientais são atos administrativos e podem ser revogados ou modificados, especialmente quando envolvem questões ambientais

Fachin homologa parcialmente plano de proteção a indígenas isolados e impõe prazos para medidas complementares

A decisão exige ações rápidas do governo federal e da Funai para garantir direitos territoriais e proteção aos povos indígenas isolados

Justiça bloqueia R$ 292 milhões de pecuarista por desmatamento na Amazônia

Decisão inclui compensação por danos climáticos e implementação de sumidouros de carbono

STF lança programa para monitorar ações judiciais sobre desmatamento na Amazônia

Nesta segunda-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou Altamira (PA)...

Governo Federal firma acordo para combater desmatamento e grilagem na Amazônia Legal

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Operador Nacional do Registro do Sistema...
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