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Direito do Consumidor

Justiça condena clínica e médico por falha em implante capilar

TJDFT condena clínica e médico por falha em implante capilar. Paciente será indenizado por danos estéticos e morais após cirurgias malsucedidas.

Empresa é condenada por cancelar festa infantil momentos antes do evento

Empresa condenada a indenizar cliente por cancelar festa infantil momentos antes do evento. Juíza fixa indenização em R$ 3.000,00.

Cliente será indenizado após esperar mais de 10 horas por reboque

Seguradora é condenada a pagar R$ 2.500 por falha em serviço de reboque. Cliente ficou desamparado e esperou mais de 10 horas para solução do problema.

Nestlé e supermercado são condenados a indenizar consumidor por leite contaminado

O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou solidariamente a Nestlé e um supermercado a indenizarem um consumidor por leite contaminado. A decisão incluiu uma indenização por danos morais de R$ 3 mil. Cabe recurso da decisão.

ANS aprova suspensão de comercialização de planos de saúde da Golden Cross

ANS aprova a solicitação da Vision Med para suspender a comercialização de nove planos de saúde a partir de 22 de julho.

Justiça de Minas Gerais mantém condenação a empresa por problemas em próteses mamárias

TJMG mantém condenação de empresa por problemas em próteses mamárias, com indenização total de R$ 37.345,80 por danos materiais, morais e estéticos.

TJMG mantém condenação de empresa digital por falha em hospedagem na Copa do Mundo

TJMG mantém condenação de empresa digital de hospedagem por falha em reserva durante a Copa do Mundo, garantindo indenização ao consumidor.

Justiça condena fabricante de cosméticos a indenizar por danos de produto capilar defeituoso

Decisão do TJRS responsabiliza fabricante por falhas em cosmético que causou danos a consumidora

Concessionária de água é condenada a indenizar consumidora por atraso no restabelecimento

Concessionária demorou sete dias além do prazo previsto para retomar serviço de água, causando danos morais à cliente

TJRS condena banco a devolver valor em dobro por cobrança abusiva a idosa

Instituição financeira deve devolver valores cobrados indevidamente em dobro e cancelar registro negativo da cliente
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