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Consulta Pública

Anvisa abre consulta pública para revisar regras sobre produtos de cannabis no Brasil

Agência abre prazo de 60 dias para sugestões sobre atualização da RDC 327/2019, que regula o uso de produtos derivados de cannabis

ANS abre consulta pública para incluir novas terapias para câncer e rinosinusite no Rol de procedimentos

ANS abre consulta pública sobre três tratamentos médicos que receberam parecer desfavorável da área técnica

ANS abre consulta pública para debater criação de plano de saúde restrito a consultas e exames eletivos

A ANS abrirá a consulta pública no dia 18 de fevereiro de 2025, permitindo contribuições de toda a sociedade

ANS abre consulta pública para avaliar dois novos medicamentos indicados para tratamento de câncer

Agência recebe contribuições da sociedade sobre novos tratamentos até 25 de fevereiro

ANS esclarece critérios de certificação oncológica e mantém cobertura assistencial inalterada

Atualmente, o exame de mamografia bilateral está disponível para mulheres de qualquer idade, mediante indicação médica

ANS abre consulta pública para alinhar diretrizes e coberturas de tratamento da asma grave entre SUS e setor privado

O objetivo é alinhar os critérios do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde com os estabelecidos pela reguladora

Anvisa abre consulta pública sobre requisitos sanitários para serviços odontológicos

A consulta pública busca estruturar ações em nível federal para identificar e reduzir riscos sanitários associados aos serviços odontológicos

ANEEL prorroga prazo de consulta pública sobre consolidação de atos normativos

A CP 31/2024 tem como objetivo melhorar a coerência e a consistência do estoque regulatório

Anvisa abre consulta pública para atualização de normas de registro de medicamentos fitoterápicos

O objetivo seria modernizar os procedimentos e alinhar o processo regulatório brasileiro às diretrizes internacionais

ANEEL abre consulta pública sobre CDE 2025, com previsão de R$ 40,6 bilhões

Consulta pública debate orçamento da CDE 2025, com previsão de aumento de 9,23% e impacto tarifário diferenciado entre consumidores
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