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Câmara dos Deputados

PL que exige cor padronizada em medicamentos conforme classe terapêutica avança na Câmara

Proposta visa facilitar a identificação de medicamentos e prevenir erros com base na classe terapêutica de cada produto

Câmara aprova aumento de penas para crime de incêndio florestal; texto segue para o Senado

Texto aumenta penas e impõe sanções administrativas para crimes de incêndio florestal, com foco na proteção ambiental

Câmara aprova PL que exige botão de pânico em aplicativos de transporte; texto segue para o Senado

Proposta aprovada obriga empresas de transporte por aplicativo a incluir botão de emergência com envio de dados à polícia

PL que criminaliza zoofilia com pena de prisão e castração química avança na Câmara

Proposta tipifica a zoofilia como crime autônomo e inclui a castração química como punição cumulativa à prisão

Sancionada lei que institui política nacional sobre doenças inflamatórias intestinais no SUS

Norma determina mutirões, prioridade em exames e campanhas anuais no SUS para Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa

Câmara aprova projeto que atualiza Política Nacional de Defesa; proposta segue para o Senado

Projeto de Decreto Legislativo 725/2024 atualiza documentos estratégicos exigidos pela Lei Complementar 97/1999

Câmara aprova reajuste e reestruturação de carreiras de servidores do Executivo federal; proposta vai ao Senado

Projeto aprovado na Câmara prevê reajustes diferenciados, transforma cargos e altera regras de progressão no serviço público federal

PL que criminaliza ataques contra líderes religiosos nas redes sociais avança na Câmara

Projeto de Lei 855/2025 propõe pena de até oito anos para ataques organizados contra fiéis e líderes religiosos online

PL que criminaliza perturbação do trabalho e sossego de pessoas com autismo avança na Câmara

Proposta da Câmara dos Deputados altera a Lei 12.764/12 e tipifica crime com reclusão e multa para ruídos que afetem autistas

PL que cria programa nacional de vacinação domiciliar para idosos e pessoas com deficiência avança na Câmara

Proposta em análise na Câmara busca ampliar a cobertura vacinal com atendimento domiciliar a pessoas com mobilidade reduzida
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